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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • A4 - preto e branco

    Valor
    0,70 €

  • Formato superior - por m2 ou fração - preto e branco

    Valor
    3,80 €

  • Fotocópias autenticadas de documentos [art.º 83.º do CPA; n.º 1, art.º 12º da Lei n.º 46/2007 de 24 de agosto (acesso aos documentos administrativos)], por página"

    Valor
    5,50 €

  • Processos de operações urbanisticas

    Valor
    18,65 €

  • Processos de licenciamento industrial

    Valor
    24,05 €

  • Outros averbamentos não previstos na presente tabela

    Valor
    22,40 €

  • De teor - cada página ainda que incompleta

    Valor
    6,60 €

  • Narrativas - cada página ainda que incompleta

    Valor
    13,15 €

  • De aprovação de localização de unidades industriais

    Valor
    39,60 €

  • Comprovativo de receção provisória das obras de urbanização ou de ter sido prestada caução bastente

    Valor
    18,15 €

Anexos

  • Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou, quando omissos, certidão negativa do registo predial

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

  • Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

  • Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF;ZIP;RAR;7Z

  • Documento comprovativo da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF;ZIP;RAR;7Z

  • Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

  • Planta de localização e extratos dos PMOT´s com delimitação do prédio

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

  • Memória descritiva e justificativa

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

  • Levantamento topográfico dos limites da parcela

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Extensões Permitidas
    DWG;DXF

  • Planta de delimitação das parcelas sobre levantamento topográfico

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Extensões Permitidas
    DWG;DXF

Legislação

  • Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    113/2015
    Descarregar legislação

  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    555/99
    Descarregar legislação

  • Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos

    Número
    637/2015
    Descarregar legislação

Câmara Municipal de Vagos
Rua da Saudade, n.º 90 | 3840-420 Vagos
Telefone: 234 799 600* Fax: 234 799 610
E-mail: geral@cm-vagos.pt

* Chamada para a rede fixa nacional

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