Espaço Cidadão

Com o objetivo de proporcionar serviços públicos de proximidade, facilitando o seu acesso aos cidadãos, o novo Espaço do Cidadão encontra-se a funcionar no edifício da Câmara Municipal de Vagos.

Consulte aqui os Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão de Vagos: 

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
• Formulários e minutas

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre
• Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados
• Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
• Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário
• Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS
• Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança
• Serviços Atendimento - Alteração de Morada
• Serviços Atendimento - Alteração de NIB
• Serviços Atendimento - Alteração de Nome
• Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
• Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)
• ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
• ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
• Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

CGA – Caixa Geral de Aposentações

• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Pedido de subsídio de Morte

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

• Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

• Certidões - Paroquiais

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

• Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
• Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
• Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
• Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
• Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
• Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
• Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
• Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
• Candidatos - Registo de CV - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
• Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
• Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
• Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
• Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
• Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

• Porta 65 - Submissão Candidaturas

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

• Alteração de Morada na Carta de Condução
• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
• Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

ISS – Instituto de Segurança Social

• Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
• Informações
• Pedido de Formulários/Requerimentos
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Cancelar pedido de consulta
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
• Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
• Consultar lista de pedidos de consulta
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
• Fazer pedido de renovação de receita crónica
• Listar autorizações de renovação de receita crónica
• Marcar consulta
• Partilha de informação com o SNS
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
• Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
• Serviços Informativos

Para assuntos relacionados com o Espaço Cidadão estão, ainda, disponíveis os seguintes canais que proporcionam informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais:

• Centro de Contacto Cidadão (300 003 990)
• Centro de Contacto Empresas (300 003 980)

Para agendar o atendimento presencial são necessários os seguintes dados:

• Nome
• NIF
• Contactos (correio eletrónico/telefone)
• Assunto
• Processo antecedente (se aplicável)

Note que:
Deve ser efetuada uma marcação por cada assunto que pretenda agendar.
Em caso de cancelamento agradecemos que nos informe através do mesmo canal pelo qual efetuou a marcação.