Espaço Cidadão

Com o objetivo de proporcionar serviços públicos de proximidade, facilitando o seu acesso aos cidadãos, o novo Espaço do Cidadão encontra-se a funcionar no edifício da Câmara Municipal de Vagos.

Consulte aqui os Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão de Vagos:

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

Aquisição de livros e publicações à ACT
Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
Formulários e minutas

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre
Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados
Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário
Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS
Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança
Serviços Atendimento - Alteração de Morada
Serviços Atendimento - Alteração de NIB
Serviços Atendimento - Alteração de Nome
Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente
Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS
Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)
ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

CGA – Caixa Geral de Aposentações

Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
Entrega de requerimento de subsídio de funeral
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
Pedido de alteração de dados pessoais
Pedido de subsídio de Morte

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Certidões - Paroquiais

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
Candidatos - Registo de CV - Netemprego
Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Porta 65 - Submissão Candidaturas

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
Registo Propriedade Intelectual - Certidão
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

Alteração de Morada na Carta de Condução
Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

ISS – Instituto de Segurança Social

Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
Informações
Pedido de Formulários/Requerimentos
Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença
Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Marcação de renovação da autorização de residência
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
Cancelar pedido de consulta
Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
Consultar lista de pedidos de consulta
Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
Fazer pedido de renovação de receita crónica
Listar autorizações de renovação de receita crónica
Marcar consulta
Partilha de informação com o SNS
Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
Serviços Informativos

Para assuntos relacionados com o Espaço Cidadão estão, ainda, disponíveis os seguintes canais que proporcionam informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais:

Centro de Contacto Cidadão (300 003 990)
Centro de Contacto Empresas (300 003 980)

Para agendar o atendimento presencial são necessários os seguintes dados:

Nome
NIF
Contactos (correio eletrónico/telefone)
Assunto
Processo antecedente (se aplicável)

Note que:
Deve ser efetuada uma marcação por cada assunto que pretenda agendar.
Em caso de cancelamento agradecemos que nos informe através do mesmo canal pelo qual efetuou a marcação.