Transparência Municipal

Informação brevemente disponível.

A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

• 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
  • 1.1. Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
  • 1.2. Notas biográfica/CV dos membros do Executivo
  • 1.3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
  • 1.4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
  • 1.5. Registo de interesses dos membros do Executivo
  • 1.6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
  • 1.7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
• 2. Informação sobre o pessoal do Município
  • 2.1. Relatório do balanço social anual do município
  • 2.2. Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
  • 2.3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
  • 2.4. Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
  • 2.5. Processos de seleção de pessoal
• 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
  • 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
  • 3.2. Código de Ética do Município
  • 3.3. Calendário das reuniões da Câmara Municipal
  • 3.4. Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
  • 3.5. Atas das reuniões da Câmara Municipal
  • 3.6. Deliberações da Câmara Municipal
  • 3.7. Deliberações da Assembleia Municipal
  • 3.8. Endereços eletrónicos do executivo
  • 3.9. Endereços eletrónicos da Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia

B) Planos e Relatórios

• 1. Relatório de Atividades do Município
• 2. Relatório de Sustentabilidade do Município
• 3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
• 4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
• 5. Plano Estratégico Municipal
• 6. Agenda 21 Local-sem aplicação
• 7. Plano Municipal de Obras Públicas
• 8. Plano Municipal de Ambiente
• 9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
• 10. Plano Municipal de Educação/Carta Educativa
• 11. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
• 12. Plano Municipal de Cultura
• 13. Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

• 1. Regulamentos Municipais
• 2. Política da gestão da qualidade dos serviços municipais
• 3. Património do Município
• 4. Boletim Municipal
• 5. Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

D) Relação com a Sociedade

• 1. Motor de busca no site do Município
• 2. Redes sociais: Facebook, Youtube, Instagram, Issuu
• 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
• 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
• 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
• 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
• 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
• 8. Espaço para Reclamações / Sugestões

E) Contratação Pública

• 1. Procedimentos pré-contratuais
  • 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
  • 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
  • 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
  • 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
• 2. Celebração e Execução do contrato
  • 2.1. Publicação das propostas adjudicadas 
  • 2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários
  • 2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
• 3. Controlo e Avaliação
  • 3.1. Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
  • 3.2. Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
  • 3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

F) Transparência Económico-Financeira

• 1. Documentos previsionais
  • 1.1. Orçamento do Município
• 2. Documentos de prestação de conta
  • 2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
  • 2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
  • 2.3. Relatório de Gestão
  • 2.4. Mapa de Fluxos de Caixa
• 3. Informação sobre Execução orçamental
  • 3.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
  • 3.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
  • 3.3. Investimento por freguesia
  • 3.4. Alterações e retificações orçamentais
• 4. Transparência sobre o endividamento
  • 4.1. Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
  • 4.2. Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
  • 4.3. Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

G) Transparência na área do Urbanismo

• 1. Geral
  • 1.1. Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município
• 2. Ao nível do Ordenamento do Território
  • 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
  • 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
  • 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
  • 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
  • 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
• 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
  • 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
  • 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
  • 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
  • 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares