8392
Município2653
Mensagem do Presidente8924
Câmara Municipal145
Transparência Municipal8265
Assembleia Municipal8062
Recursos Humanos7174
Informação Económico Financeira5474
Freguesias7402
Relações Internacionais1429
Heráldica6853
Planos Municipais7464
Documentação4223
Comunicação2896
Livro de Reclamações Eletrónico9757
Projetos Cofinanciados3719
Contactos do Município5360
Contratação Pública7839
Eleições Legislativas 20247357
Prémio Autarquia do Ano8818
Eleições Europeias 2024
2311
Viver3602
Ação Social9844
Gabinete de Ação Social8298
Habitação Social585
CPCJ5484
Rede Social4891
Serviço de Psicologia264
Instituições do Concelho92
Rendimento Social de Inserção3444
Ação Social Escolar9099
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância4683
Lojinha Social6961
Banco de Voluntariado de Vagos3657
Alimentar Mais Alimentar Melhor4861
Informações de Interesse
3479
Ambiente4727
Zonas Balneares8422
Eco-Escolas9215
Atividades ambientais9877
Já me viu hoje?9033
Ammophila Arenaria (Estorno)3201
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)143
Pancratium Maritimum (Narciso)1896
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)3575
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)3935
Sedum Sediforme (Pinheirinho)2799
Artemisia campestri (Madorneira das praias)4151
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
7048
O Mar, a Ria e a Terra4938
Projeto Coastwatch5042
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20241469
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20232651
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20228961
Atividades ambientais 2020/20212162
Há chatos na praia!3919
Piquenique com as estrelas2251
As dunas precisam de nós9468
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade5266
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio2627
O que esconde o rio Boco?707
SPARC3892
Praia Limpa2882
O ciclo da vida495
Caça à Acácia2446
PNVBA9173
Reciclar e Compostar
7384
Resíduos Urbanos5504
Pacto de Autarcas594
Vagos + Composto1109
PAPERSU4621
Mayors Adapt2487
Pegada Ecológica8887
Vagos livre de Cortaderia3242
5m de Bom Ambiente
3297
Desporto7227
Instalações e Equipamentos8454
Eventos Desportivos7977
Programas Desportivos
9701
Educação8642
Cultura7252
Equipamentos Culturais8579
Eventos Culturais3447
Museus9941
Revela-te!2408
Associativismo
4983
Segurança9864
Floresta2746
Urbanismo - Obras Particulares279
Planeamento e Ordenamento do Território964
Gabinete Veterinário6497
Serviços Prestados4276
Animais Perdidos e Encontrados4547
Adoção de Animais6129
Requerimentos Veterinário8929
Campanha de Vacinação Antirrábica9616
Ligações Úteis3939
Contactos Veterinário4557
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2024447
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
2458
Juventude2177
Contactos Úteis2614
Vagos Ajuda a Ucrânia122
Estratégia Local de Habitação
3988
Visitar3109
História5995
Pontos de Interesse4984
Rotas e Percursos3844
Onde Comer2124
Onde Ficar4982
Como Chegar9449
Agenda3560
Eventos anuais8113
Festas e Feiras7808
Artesanato de Vagos3964
Estação Náutica de Vagos8651
Galeria Multimédia de Vagos2140
Posto de Turismo1454
Autocaravanas3874
Moinhos Abertos
6508
Investir9145
Participar8962
Serviços
Alteração à Licença
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Do pedido de alteração de licenciamento
Valor33,55 €
Anexos
-
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Memória descritiva e justificativa
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Planta de localização e extratos dos PMOT´s com delimitação do prédio
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Levantamento topográfico
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
Planta de implantação sobre levantamento topográfico
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
Coordenador de Projeto - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Condicionamento Acústico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Descarregar legislaçãoNúmero163/2006