4846
Município73
Mensagem do Presidente219
Câmara Municipal4026
Transparência Municipal9784
Assembleia Municipal1634
Recursos Humanos6465
Informação Económico Financeira8095
Freguesias3499
Relações Internacionais8726
Heráldica188
Planos Municipais4710
Documentação6391
Comunicação9707
Livro de Reclamações Eletrónico7403
Projetos Cofinanciados6505
Contactos do Município7801
Contratação Pública8712
Eleições Legislativas 20249870
Prémio Autarquia do Ano4029
Eleições Europeias 2024
6458
Viver7945
Ação Social7733
Gabinete de Ação Social5767
Habitação Social2305
CPCJ5491
Rede Social104
Serviço de Psicologia4771
Instituições do Concelho5286
Rendimento Social de Inserção3937
Ação Social Escolar3355
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância4430
Lojinha Social1263
Banco de Voluntariado de Vagos4397
Alimentar Mais Alimentar Melhor4598
Informações de Interesse
5806
Ambiente4131
Zonas Balneares2890
Eco-Escolas6475
Atividades ambientais2860
Já me viu hoje?4712
Ammophila Arenaria (Estorno)4754
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)477
Pancratium Maritimum (Narciso)5339
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)4779
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)5093
Sedum Sediforme (Pinheirinho)2057
Artemisia campestri (Madorneira das praias)8457
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
4967
O Mar, a Ria e a Terra731
Projeto Coastwatch2015
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20242131
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20235166
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20226225
Atividades ambientais 2020/20217691
Há chatos na praia!2160
Piquenique com as estrelas1904
As dunas precisam de nós8641
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade2324
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio5543
O que esconde o rio Boco?2574
SPARC3203
Praia Limpa8361
O ciclo da vida4358
Caça à Acácia5524
PNVBA111
Reciclar e Compostar
377
Resíduos Urbanos1999
Pacto de Autarcas3329
Vagos + Composto9252
PAPERSU839
Mayors Adapt4915
Pegada Ecológica9481
Vagos livre de Cortaderia3300
5m de Bom Ambiente
819
Desporto652
Instalações e Equipamentos5427
Eventos Desportivos1118
Programas Desportivos
1593
Educação7723
Cultura8481
Equipamentos Culturais6215
Eventos Culturais7295
Museus1942
Revela-te!3648
Associativismo
35
Segurança2123
Floresta310
Urbanismo - Obras Particulares3106
Planeamento e Ordenamento do Território7294
Gabinete Veterinário9584
Serviços Prestados6159
Animais Perdidos e Encontrados2894
Adoção de Animais9200
Requerimentos Veterinário7714
Campanha de Vacinação Antirrábica3184
Ligações Úteis9894
Contactos Veterinário2644
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 20243790
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
8360
Juventude2960
Contactos Úteis8845
Vagos Ajuda a Ucrânia3628
Estratégia Local de Habitação
6593
Visitar5135
História9031
Pontos de Interesse8867
Rotas e Percursos7781
Onde Comer4624
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Como Chegar7084
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Eventos anuais1449
Festas e Feiras2388
Artesanato de Vagos4734
Estação Náutica de Vagos555
Galeria Multimédia de Vagos1119
Posto de Turismo2787
Autocaravanas4882
Moinhos Abertos
205
Investir8861
Participar2463
Serviços
Receção Definitiva de Obras de Urbanização
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Valor67,77 € -
Receção definitiva
Valor128,75 €
Anexos
-
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Gás - Certificado de inspeção, declaração de conformidade ou título de exploração
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Outros documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões PermitidasZIP;RAR;7Z;PDF -
Instalações Elétricas - Documento comprovativo da aceitação das instalações elétricas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z
Legislação
-
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015