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Mensagem do Presidente3770
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Assembleia Municipal6799
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Planos Municipais7832
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Eleições Legislativas 20243211
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CPCJ2847
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Lojinha Social8961
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Informações de Interesse
1064
Ambiente1337
Zonas Balneares5830
Eco-Escolas8247
Atividades ambientais1462
Já me viu hoje?7760
Ammophila Arenaria (Estorno)5024
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)6850
Pancratium Maritimum (Narciso)6971
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)3438
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)537
Sedum Sediforme (Pinheirinho)6171
Artemisia campestri (Madorneira das praias)17
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
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O Mar, a Ria e a Terra7020
Projeto Coastwatch6969
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20241257
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/2023123
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20225420
Atividades ambientais 2020/20214680
Há chatos na praia!7424
Piquenique com as estrelas7566
As dunas precisam de nós4979
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade4849
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio8161
O que esconde o rio Boco?9762
SPARC8060
Praia Limpa2560
O ciclo da vida4535
Caça à Acácia1473
PNVBA5550
Reciclar e Compostar
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Resíduos Urbanos8183
Pacto de Autarcas2836
Vagos + Composto1014
PAPERSU6857
Mayors Adapt7909
Pegada Ecológica9359
Vagos livre de Cortaderia1187
5m de Bom Ambiente
6274
Desporto7359
Instalações e Equipamentos4246
Eventos Desportivos4195
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Equipamentos Culturais6355
Eventos Culturais5215
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Revela-te!7242
Associativismo
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Requerimentos Veterinário3539
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Contactos Veterinário7436
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2024651
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
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Autocaravanas1165
Moinhos Abertos
1548
Investir5312
Participar7194
Serviços
Receção Definitiva de Obras de Urbanização
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Valor67,77 € -
Receção definitiva
Valor128,75 €
Anexos
-
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Gás - Certificado de inspeção, declaração de conformidade ou título de exploração
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Outros documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões PermitidasZIP;RAR;7Z;PDF -
Instalações Elétricas - Documento comprovativo da aceitação das instalações elétricas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z
Legislação
-
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015
