Na sequência da publicação do Aviso n.º 12671-A/2015, de 29 de outubro, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), encontra-se aberto o período de participação pública da proposta de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Ovar - Marinha Grande/Programa para a Orla Costeira (POC) Ovar - Marinha Grande e Relatório Ambiental, que se realiza de 4 de novembro a 1 de dezembro de 2015.
Os documentos podem ser consultados, durante o período normal de expediente, na Câmara Municipal de Vagos, bem como em outros locais, referenciados no edital. Os documentos encontram-se, ainda, disponíveis na internet, no portal www.participa.pt e na página da internet da APA, em www.apambiente.pt.
As participações devem ser dirigidas, diretamente, à Agência Portuguesa do Ambiente e apresentadas por escrito através de correio ou do portal www.participa.pt ou para o endereço eletrónico: poc.omg@apambiente.pt, até dia 1 de dezembro de 2015.
Consulte aqui:
Modelo Territorial do POC-OMG
Edital
Diretivas
Relatório do Programa
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Regulamento de Gestão das Praias Marítimas
Relatórios dos Planos de Intervenção - Praias
Plano de Intervenção da Praia da Vagueira Norte
Plano de Intervenção da Praia da Vagueira
Plano de Intervenção da Praia da Vagueira Sul
Plano de Intervenção da Praia do Labrego
Plano de Intervenção da Praia do Areão
Relatório Ambiental
Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental
Parecer da Comissão Consultiva
Parecer da Comissão Consultiva - Anexos
Atas das Reuniões de concertação realizadas nos dias 19, 20 e 21 de outubro
Atas das Reuniões de concertação realizadas nos dias 22 e 26 de outubro
