Tendo sido deliberado, em reunião de Câmara de 18 de Janeiro de 2011, iniciar o processo de alteração do Plano de Pormenor da Praia da Vagueira, informa-se que se encontra aberto, de 31 Janeiro a 18 de Fevereiro de 2011, o período para a formulação de sugestões ou de informações sobre quaisquer questões que devam ser consideradas no âmbito do processo de alteração ao plano. Os termos de referência da alteração ao plano e a fundamentação para a não sujeição da alteração à avaliação ambiental estratégica, bem como o aviso e a ficha de participação estão disponíveis, na Câmara Municipal ou no site www.cm-vagos.pt. As sugestões ou outras formas acima referidas devem ser apresentadas por escrito, devidamente fundamentadas, e sempre que necessário acompanhadas por planta de localização, e entregues, no prazo acima mencionado, na Secção de Atendimento ao Público desta Câmara Municipal durante o horário normal de expediente (Segunda a Sexta Feira, das 9.00 às 16.00 horas), ou remetidas por correio dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vagos, Rua da Saudade, 3840-420 Vagos ou por correio electrónico (planeamento@cm-vagos.pt). Quaisquer informações que se mostrem necessárias poderão ser obtidas na Divisão de Planeamento e Urbanismo desta Câmara Municipal durante o referido horário de expediente.
Aviso DR
Ficha_de_participação
Termos de Referência
