REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 23 DE JULHO DE 2020

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 23 de julho de 2020, pelas 09h30, na sala de reuniões do Palacete Visconde de Valdemouro.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Acordos de colaboração – Município de Vagos – Associação Betel – Associação Boa-Hora – Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André – Recursos Humanos afetos aos serviços de apoio às famílias;
• Projetos de Interesse Municipal de Vagos – PIMVAGOS – Imposto Municipal Sobre Imóveis – IMI;
• Regulamento de liquidação e cobrança de taxas do Município de Vagos – Gestão das Praias – Ocupação do Domínio Público Hídrico – Alteração;
• Resumo diário da tesouraria;
• Associações Desportivas – Subprograma 1 do PMAAD 2020 – Atribuição de Subsídios;
• Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Reembolso/Comparticipação – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC);
• Pedido de Indemnização – Armindo Simões de Paiva – Quintã – Vagos e Santo António de Vagos;
• Ria Blades, S.A. – Candidatura a Projeto de Interesse Municipal de Vagos (PIMVAGOS);
• Concurso para a atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação e operação de 2 pontos de carregamento de veículos elétricos no Município de Vagos – Condições gerais;
• Associação de Surf de Aveiro – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf e bodyboard - Praia da Vagueira;
• Bruno Maria, Unipessoal, Ld.ª – Secret Surf School – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf e stand up paddle – Praia do Labrego;
• Slide Surf Camp – Escola de Surf, Ld.ª – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf, bodyboard e stand up paddle  - Praia da Vagueira;
• Reparação de pavimentos 2019 – Proc.º n.º E02/2019 – CIVIBÉRICA – Obras Civis, S.A. - Receção provisória;
• Plano de Urbanização de Vagos – Alteração – Inicio do procedimento;
• Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro – E18-2019 – Extinção do procedimento;
• Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro – E09-2020 – Aprovação e início do procedimento;
• Requalificação e defesa do cordão dunar da frente marítima entre a Praia da Vagueira e a Praia do Labrego – E04/2012 – AROUCONSTROI, S.A. - Liberação de caução;
• Beneficiação da EM 598 Rines/Sanchequias – E07/17 - Prorrogação do prazo – Ratificação;
• Travessia ciclável e pedonal sobre a Ponte de Fareja - Requalificação da antiga Ponte de Fareja – E10/20 – Início do procedimento;
• Intervenção do público.