5003
Município1770
Mensagem do Presidente1408
Câmara Municipal9577
Transparência Municipal5269
Assembleia Municipal8943
Recursos Humanos4662
Informação Económico Financeira2278
Freguesias5514
Relações Internacionais7463
Heráldica6163
Planos Municipais1565
Documentação2936
Comunicação930
Livro de Reclamações Eletrónico9683
Projetos Cofinanciados7083
Contactos do Município
7763
Viver6516
Ação Social9877
Gabinete de Ação Social994
Habitação Social4308
CPCJ2879
Rede Social8824
Serviço de Psicologia9124
Instituições do Concelho8991
Rendimento Social de Inserção8401
Ação Social Escolar9112
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância2699
Lojinha Social5198
Banco de Voluntariado de Vagos4212
Informações de Interesse2571
Legislação Aplicável
5569
Ambiente7826
Zonas Balneares4494
Eco-Escolas8825
Atividades ambientais5566
Já me viu hoje?3971
Ammophila Arenaria (Estorno)2149
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)3926
Pancratium Maritimum (Narciso)7378
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)5289
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)3263
Sedum Sediforme (Pinheirinho)7006
Artemisia campestri (Madorneira das praias)9168
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
6957
O Mar, a Ria e a Terra6562
Replantação de estorno1258
Projeto Coastwatch7895
Praia limpa3111
Dia Europeu Sem Carros
2532
Resíduos Urbanos9086
Pacto de Autarcas8963
Mayors Adapt8602
Pegada Ecológica
6610
Desporto2301
Instalações e Equipamentos3018
Eventos Desportivos1006
Programas Desportivos
8486
Educação2873
Cultura3995
Equipamentos Culturais3913
Biblioteca Municipal João Grave7931
Centro de Educação e Recreio4137
Salão Paroquial de Vagos
5849
Eventos Culturais3404
Museus Culturais8490
Associativismo
2942
Segurança9016
Floresta1472
Urbanismo - Obras Particulares4693
Ordenamento do Território8846
Gabinete Veterinário436
Juventude1072
Contactos Úteis5662
COVID-19
5199
Visitar9522
História3351
Pontos de Interesse6653
Onde Comer4059
Onde Ficar591
Como Chegar3584
Agenda9040
Festivais802
Festas e Feiras7250
Artesanato de Vagos7682
Estação Náutica de Vagos4967
Galeria Multimédia de Vagos1432
Posto de Turismo2356
Autocaravanas
451
Investir2580
Participar9226
Serviços
Município
3405
Mensagem do Presidente4005
Câmara Municipal1356
Transparência Municipal5390
Assembleia Municipal6138
Recursos Humanos4201
Informação Económico Financeira4904
Freguesias8847
Relações Internacionais306
Heráldica5835
Planos Municipais3570
Documentação8017
Comunicação3609
Livro de Reclamações Eletrónico2173
Contactos do Município6733
Projetos Cofinanciados
Transparência Municipal
Informação brevemente disponível.
A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
- 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
- 1.1. Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- 1.2. Notas biográfica/CV dos membros do Executivo
- 1.3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- 1.4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
- 1.5. Registo de interesses dos membros do Executivo
- 1.6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- 1.7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
- 2. Informação sobre o pessoal do Município
- 2.1. Relatório do balanço social anual do município
- 2.2. Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- 2.3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- 2.4. Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- 2.5. Processos de seleção de pessoal
- 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
- 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- 3.2. Código de Ética do Município
- 3.3. Calendário das reuniões da Câmara Municipal
- 3.4. Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
- 3.5. Atas das reuniões da Câmara Municipal
- 3.6. Deliberações da Câmara Municipal
- 3.7. Deliberações da Assembleia Municipal
- 3.8. Endereços eletrónicos do executivo
- 3.9. Endereços eletrónicos da Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
B) Planos e Relatórios
- 1. Relatório de Atividades do Município
- 2. Relatório de Sustentabilidade do Município
- 3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
- 4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- 5. Plano Estratégico Municipal
- 6. Agenda 21 Local-sem aplicação
- 7. Plano Municipal de Obras Públicas
- 8. Plano Municipal de Ambiente
- 9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- 10. Plano Municipal de Educação/Carta Educativa
- 11. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- 12. Plano Municipal de Cultura
- 13. Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- 1. Regulamentos Municipais
- 2. Política da gestão da qualidade dos serviços municipais
- 3. Património do Município
- 4. Boletim Municipal
- 5. Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
D) Relação com a Sociedade
- 1. Motor de busca no site do Município
- 2. Redes sociais: Facebook, Youtube, Instagram, Issuu
- 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- 8. Espaço para Reclamações / Sugestões
E) Contratação Pública
- 1. Procedimentos pré-contratuais
- 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
- 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
- 2. Celebração e Execução do contrato
- 2.1. Publicação das propostas adjudicadas
- 2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários
- 2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
- 3. Controlo e Avaliação
F) Transparência Económico-Financeira
- 1. Documentos previsionais
- 2. Documentos de prestação de conta
- 2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- 2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- 2.3. Relatório de Gestão
- 2.4. Mapa de Fluxos de Caixa
- 3. Informação sobre Execução orçamental
- 3.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- 3.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- 3.3. Investimento por freguesia
- 3.4. Alterações e retificações orçamentais
- 4. Transparência sobre o endividamento
G) Transparência na área do Urbanismo
- 1. Geral
- 2. Ao nível do Ordenamento do Território
- 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
- 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares