Transparência Municipal
Informação brevemente disponível.
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- 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
- 1.1. Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- 1.2. Notas biográfica/CV dos membros do Executivo
- 1.3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- 1.4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo
- 1.5. Registo de interesses dos membros do Executivo
- 1.6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- 1.7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
- 2. Informação sobre o pessoal do Município
- 2.1. Relatório do balanço social anual do município
- 2.2. Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- 2.3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- 2.4. Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- 2.5. Processos de seleção de pessoal
- 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
- 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- 3.2. Código de Ética do Município
- 3.3. Calendário das reuniões da Câmara Municipal
- 3.4. Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
- 3.5. Atas das reuniões da Câmara Municipal
- 3.6. Deliberações da Câmara Municipal
- 3.7. Deliberações da Assembleia Municipal
- 3.8. Endereços eletrónicos do executivo
- 3.9. Endereços eletrónicos da Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
- 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
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- 1. Relatório de Atividades do Município
- 2. Relatório de Sustentabilidade do Município
- 3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
- 4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- 5. Plano Estratégico Municipal
- 6. Agenda 21 Local-sem aplicação
- 7. Plano Municipal de Obras Públicas
- 8. Plano Municipal de Ambiente
- 9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- 10. Plano Municipal de Educação/Carta Educativa
- 11. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- 12. Plano Municipal de Cultura
- 13. Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
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- 1. Regulamentos Municipais
- 2. Política da gestão da qualidade dos serviços municipais
- 3. Património do Município
- 4. Boletim Municipal
- 5. Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
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- 1. Motor de busca no site do Município
- 2. Redes sociais: Facebook, Youtube, Instagram, Issuu
- 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- 8. Espaço para Reclamações / Sugestões
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- 1. Procedimentos pré-contratuais
- 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
- 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
- 2. Celebração e Execução do contrato
- 2.1. Publicação das propostas adjudicadas
- 2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários
- 2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
- 3. Controlo e Avaliação
- 1. Procedimentos pré-contratuais
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- 1. Documentos previsionais
- 2. Documentos de prestação de conta
- 2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- 2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- 2.3. Relatório de Gestão
- 2.4. Mapa de Fluxos de Caixa
- 3. Informação sobre Execução orçamental
- 3.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- 3.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- 3.3. Investimento por freguesia
- 3.4. Alterações e retificações orçamentais
- 4. Transparência sobre o endividamento
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- 1. Geral
- 2. Ao nível do Ordenamento do Território
- 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
- 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares
Conteúdo atualizado em18 de junho de 2026às 14:30