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REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE MARÇO DE 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE MARÇO DE 2024
19 Março 2024

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de março de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:  

1 – LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – MÊS DE MARÇO – RATIFICAÇÃO; 

2 – POAPMC – PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS – PROPOSTA DE PROLONGAMENTO E AUMENTO DO APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA; 

3 – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE APOIO AO LUTO – PEDIDO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO CIENTÍFICO E PROPOSTA DE COLABORAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO; 

4 – ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO – RELATÓRIO 2023; 

5 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:

5.1 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VAGOS – TREINOS DE MINIBASQUETE ABERTOS À COMUNIDADE – RATIFICAÇÃO; 

6 – REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF); 

7 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR / AUXÍLIOS ECONÓMICOS – PRÉ-ESCOLAR, 1º, 2º E 3º CICLO E ENSINO SECUNDÁRIO - ANO LETIVO 2023/2024 – NOVAS CANDIDATURAS – RATIFICAÇÃO;

8 – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA – SOZA – PROCESSOS AAAF_PH_0023-2223 – RATIFICAÇÃO; 

9 – ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA FORMAÇÃO DE SURF, BODYBOARD E DESPORTOS ANÁLOGOS NO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PARA 2024, NAS PRAIAS MARÍTIMAS O CONCELHO DE VAGOS – CORREDORES DE SURF – PRAIA NOVA, PRAIA DO LABREGO E PRAIA DA VAGUEIRA NORTE – RATIFICAÇÃO; 

10 - E09/2020 – REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE VALDEMOURO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/RETOMA DOS TRABALHOS SUSPENSOS PARCIALMENTE EM 08/09/2022 .  

GESTÃO URBANÍSTICA: 

PROC.º CERT 32/24; PROC.º OEC 18/11 

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO