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REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 16 MAIO DE 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 16 MAIO DE 2024
14 Maio 2024

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 16 de maio de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

  • SUBSÍDIOS:
  • ORFEÃO DE VAGOS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO;
  • GRUPO CORAL SANTA CECÍLIA DE CALVÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO;
  • ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2:
  • MEETING RENATO SILVA – RATIFICAÇÃO;
  • ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2:
  • TRILHOS DE VAGOS;
  • ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
  • COMISSÃO DE FESTAS E IRMANDADE DE SANTA MARIA MADALENA RIO TINTO – EXPOSIÇÃO AUTOMÓVEL – 12 DE MAIO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
  • COMISSÃO DE FESTAS DA ASCENÇÃO DE COVÃO DO LOBO – FESTA ANUAL DO COVÃO DO LOBO – DE 08 A 12 DE MAIO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
  • REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSOS DEDJ_ASE_SA_0042-2324, 0043-2324, 0044-2324, 0045-2324 E 0046-2324 – RATIFICAÇÃO;
  • AJUSTE DIRETO REGIME GERAL – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 30AD- 2024;
  • 7 – CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE VAGOS, NA MODALIDADE DE RENTING – NAP 02CPN- 2024 – PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA PROPOSTA) RATIFICAÇÃO;
  • ELSA MARIA RIBEIRO FERREIRA – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – REGIME ESPECIAL – CAFÉ “KANIMABO” – GAFANHA DA VAGUEIRA;
  •  LIFRATEL, LDA. – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – REGIME ESPECIAL – “CAFETARIA BAR” – VAGOS.
  • GESTÃO URBANÍSTICA:
  • PROC.º CERT 86/24; PROC.º CERT 87/24; PROC.º OEC 129/23; PROC.º OEC 61/22; PROC.º OEC 14/24
  • INTERVENÇÃO DO PÚBLICO