REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 16 DE NOVEMBRO

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 16 de novembro de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

 Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

• PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO “SENTIR PARA CRESCER”;
•  IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – IMI – ANO 2023;
•  DERRAMA – ANO 2023;
• IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL – RENDIMENTOS DO ANO 2024;
•  TAXA MUNICIPAL SOBRE DIREITOS DE PASSAGEM – TMDP – ANO 2024;
• ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VAGOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - ADENDA;
• REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE VAGOS –APROVAÇÃO;
• ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2: XVIII TORNEIO ABERTO DE TÉNIS DE MESA DO “CONCELHO DE VAGOS” – VAGOS SPORT CLUBE;
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
• UNIÃO DE FREGUESIA DE FONTE DE ANGEÃO E COVÃO DO LOBO – TRAIL "POR TERRAS DE FONTES E LOBOS" – RATIFICAÇÃO;
• COMISSÃO FESTAS HONRA S. MARTINHO 2013 E SRª VIRTUDES E MARTIR S. SEBASTIÃO 2014 – FESTA EM HONRA DO S. MARTINHO – RATIFICAÇÃO;
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
• ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA – SOZA – RATIFICAÇÃO;
• EMBARCAÇÃO “OS VIOLAS” – CONTRATO DE DOAÇÃO DO MOTOR – RATIFICAÇÃO; 
• CONSULTA PRÉVIA - AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTADORIA E APOIO NA IDENTIFICAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO RÚSTICO, NO ÂMBITO DA PLATAFORMA DE SUPORTE BUPI, NA MODALIDADE DE AVENÇA. - NAP 37CP-2023;
• AJUSTE DIRETO - AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO TÉCNICO NAS ÁREAS DE CULTURA E DE TURISMO, NA MODALIDADE DE AVENÇA. - NAP 88AD-2023;
• GESTÃO URBANÍSTICA:  PROC.º CERT 291/23; PROC.º OEC 35/22; PROC.º PIP 4/23; OEC 49/23; OEC 81/23.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO