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REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 15 DE SETEMBRO DE 2022

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 15 DE SETEMBRO DE 2022
13 Setembro 2022

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 15 de setembro, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

  • ACORDO DE COLABORAÇÃO – FUNDAÇÃO RAQUEL E MARTIN SAIN – MUNICÍPIO DE VAGOS – CURSO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/TELEFONES;
  • CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS – NOMEAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO – 2022 e 2023 – PROPOSTA;
  • CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CURTO PRAZO NO ANO 2023;
  • ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
    • FESTAS ANUAL DO LOMBOMEÃO – COMISSÃO DE FESTAS DA NOSSA SENHORA DE LURDES E BEATO NUNO – LOMBOMEÃO – VAGOS E SANTO ANTÓNIO– RATIFICAÇÃO;
    • COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DA NOSSA SENHORA DAS DORES, VIGIA E VERGAS – SANTO ANDRÉ DE VAGOS – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO;
  • REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF).
  • OBRAS MUNICIPAIS:
    • COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO E SISTEMA DE REGA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VAGOS E CAMPO ADJACENTE – E04/2022 -FISCALIZAÇÃO - RATIFICAÇÃO
  • INTERVENÇÃO DE CORREÇÃO TORRENCIAL – LEVADAS DO BOCO – E04/2018 – CONTA FINAL DA EMPREITADA – RATIFICAÇÃO;
  • BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
  • GESTÃO URBANÍSTICA: Proc.º OLOU 05/16; Proc.º OEC 57/22;
  • INTERVENÇÃO DO PÚBLICO