A Câmara Municipal de Vagos, em conjunto com o NEVA - Núcleo Empresarial de Vagos, elaborou um guia de informação à atividade económica onde estão compiladas as principais medidas excecionais e de incentivo a empresas, aprovadas em Conselho de Ministros, no âmbito da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 que Portugal atravessa, neste momento, e que pode ser consultado AQUI
O guia inclui informação sobre:
- Medidas transversais
- Medidas fiscais e contributivas
- Medidas setoriais (turismo, setor do mar, agricultura e agroalimentar, comércio e serviços)
- Medidas excecionais (última atualização)
NOTA: informação disponibilizada não dispensa leitura da legislação consolidada através dos links que vão sendo fornecidos ao longo do guia, bem como guia não dispensa a consulta da legislação base e/ ou consulta das páginas de internet oficiais
Contactos de apoio: nde@cm-vagos.pt
