Limpeza e desobstrução das linhas de água

A APA, I.P./ ARH do Centro ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais e extremas, publica o Edital n.º1/2017 e respetivas normas de limpeza de linhas de água no sentido de prestar auxílio técnico no entendimento da lei vigente.

Consulte aqui:

Edital

Folheto