Licenciamento - Obras Urbanização
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Em caso de dúvida no preenchimento do formulário, deverá contactar o serviço correspondente através dos seguintes contactos:
E-mail: geral@cm-vagos.pt
Telefone: 234 799 600 (Chamada para rede fixa nacional)
Formulário online
Taxas
-
Obras de urbanização - Saneameno e apreciação liminar
Valor51,10 € -
Obras de urbanização - Pela apreciação técnica
Valor77,80 €
Anexos
-
Declaração de conformidade papel e digital
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Outros documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros10Tamanho Máximo39 MBExtensões PermitidasZIP;ASICS;PDF -
Planta Localização e PMOT em vigor
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Levantamento topográfico
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Implantação sobre o Levantamento Topográfico
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Memória Descritiva
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Notificação da Câmara Municipal
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Declaração cumprimento da Informação Prévia
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas- -
Termo de responsabilidade do autor de projeto e Prova de Qualificação
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo0Extensões Permitidas-
Conteúdo atualizado em15 de outubro de 2026às 10:05

