Licença Administrativa - Muros de Vedação
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Em caso de dúvida no preenchimento do formulário, deverá contactar o serviço correspondente através dos seguintes contactos:
E-mail: geral@cm-vagos.pt
Telefone: 234 799 600 (Chamada para rede fixa nacional)
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
|
1. O projeto de estabilidade poderá ser apresentado em conjunto com o projeto de arquitetura. |
Taxas
-
Edificação - Saneameno e apreciação liminar
Valor51,10 € -
Edificação - Pela apreciação técnica
Valor77,80 €
Anexos
-
Outros documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo39 MBExtensões PermitidasZIP;ASICS;PDF -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Conteúdo atualizado em15 de outubro de 2026às 10:05

