Passar para o Conteúdo Principal
Logótipo CM Vagos

Licença Administrativa - Muros de Vedação

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

1. O projeto de estabilidade poderá ser apresentado em conjunto com o projeto de arquitetura.

Taxas

  • Cartografia em papel 1:10.000 - A4

    Valor
    4,70 €
  • Validação de plantas de localização imprimidas via web - por folha

    Valor
    1,60 €
  • Apreciação - Do pedido de licenciamento

    Valor
    66,60 €
  • Apreciação - Do pedido de alteração

    Valor
    66,60 €
  • Construção de muros - por metro linear ou fração

    Valor
    1,05 €
  • Construção, reconstrução, apliação ou alterações de vedações - por metro linear ou fração

    Valor
    1,05 €
  • Em função do prazo de execução (a acumular com as taxas do n.º 3) - por cada mês ou fração

    Valor
    3,50 €
  • Legalização de operações urbanísticas nos termos do art.º 102.º-A do RJUE

    Valor
    0,00 €

Anexos

  • Legitimidade

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Pareceres Externos

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Declaração de conformidade papel e digital

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Outros documentos

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    ZIP;RAR;7Z;PDF
  • Planta Localização e PMOT em vigor

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Planta de implantação georreferenciada

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Arquitetura - Peças desenhadas

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Arquitetura - Memória Descritiva

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -
  • Arquitetura - Termo Responsabilidade e Prova Qualificação

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    -