Parecer Localização Pedreiras

Anexos

• * Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

  Obrigatório

  Sim

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Tamanho Máximo

  15 MB

  Extensões Permitidas

  PDF;ZIP;RAR;7Z

• Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Extensões Permitidas

  PDF

• Planta de localização à escala de 1:25 000

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

• "Planta com a delimitação da área da pedreira/área a pesquisar; e Limites da área de pesquisa/exploração e da área de defesa"

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Tamanho Máximo

  0

  Extensões Permitidas

  -

• Fundamentação da não apresentação de documentos

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Tamanho Máximo

  15 MB

  Extensões Permitidas

  PDF

• Outros documentos

  Obrigatório

  Não

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  N.º máximo de Ficheiros

  10

  Tamanho Máximo

  15 MB

  Extensões Permitidas

  ZIP;ASICS;PDF;DWFx