5823
Município1339
Mensagem do Presidente570
Câmara Municipal604
Transparência Municipal2313
Assembleia Municipal5078
Recursos Humanos9554
Informação Económico Financeira1494
Freguesias6633
Relações Internacionais8178
Heráldica5252
Planos Municipais4865
Documentação152
Comunicação5303
Livro de Reclamações Eletrónico8548
Contactos do Município6865
Projetos Cofinanciados318
Contratação Pública7196
Prémio Autarquia do Ano
6174
Viver7311
Ação Social718
Gabinete de Ação Social3795
Habitação Social8105
CPCJ4943
Rede Social1474
Serviço de Psicologia1899
Instituições do Concelho597
Rendimento Social de Inserção4678
Ação Social Escolar1707
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância4366
Lojinha Social4047
Banco de Voluntariado de Vagos9679
Informações de Interesse
2010
Ambiente2442
Zonas Balneares6523
Eco-Escolas3412
Atividades ambientais5270
Já me viu hoje?2371
Ammophila Arenaria (Estorno)7027
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)1311
Pancratium Maritimum (Narciso)7980
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)32
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)8424
Sedum Sediforme (Pinheirinho)8766
Artemisia campestri (Madorneira das praias)2035
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
7683
O Mar, a Ria e a Terra5739
Projeto Coastwatch8851
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/202393
Atividades ambientais 2020/20211760
Há chatos na praia!8534
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade5262
O que esconde o rio Boco?2394
Reciclar e Compostar8528
Piquenique com as estrelas8580
As dunas precisam de nós2522
Praia Limpa174
SPARC6366
PNVBA4667
O ciclo da vida2806
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio458
Caça à Acácia
1337
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/2022
8263
Resíduos Urbanos1389
Pacto de Autarcas5354
Vagos + Composto6821
Mayors Adapt3300
Pegada Ecológica5828
Vagos livre de Cortaderia2839
5m de Bom Ambiente
8802
Desporto2997
Instalações e Equipamentos184
Eventos Desportivos1610
Programas Desportivos
4638
Educação2198
Cultura5236
Equipamentos Culturais2396
Biblioteca Municipal João Grave3618
Centro de Educação e Recreio9663
Salão Paroquial de Vagos
6891
Eventos Culturais9132
Museus5909
Revela-te!1127
Associativismo
1487
Segurança3497
Floresta8304
Urbanismo - Obras Particulares6028
Ordenamento do Território7001
Gabinete Veterinário466
Juventude6773
Contactos Úteis1860
Vagos Ajuda a Ucrânia6187
Estratégia Local de Habitação
1391
Visitar8459
História9119
Pontos de Interesse4652
Rotas e Percursos1103
Onde Comer2530
Onde Ficar1755
Como Chegar8312
Agenda7547
Eventos e Festivais6490
Festas e Feiras5683
Artesanato de Vagos2359
Estação Náutica de Vagos3344
Galeria Multimédia de Vagos9590
Posto de Turismo9488
Autocarro de Verão7976
Autocaravanas5517
Vagos, o Nosso Natal!
7798
Investir7627
Participar2194
Serviços
Legalização - Obras de Edificação - Sem Necessidade de Execução de Obras
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Apreciação - Do pedido de licenciamento
Valor62,30 € -
Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações
Valor1199,80 € -
Habitação unifamiliar
Valor1,00 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento
Valor2,00 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento
Valor4,10 € -
Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial
Valor1,00 € -
Indústria e armazém, quando localizado fora de zona ou polo industrial
Valor2,00 € -
Empreendimentos turísticos
Valor4,10 € -
Recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Valor4,10 € -
Estabelecimentos de restauração e bedidas
Valor4,10 €
Anexos
-
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Ficha resumo caracterizadora do edifício e da intervenção
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Climatização - RECS - Peças desenhadas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de especialidades - Climatização - RECS - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Climatização - RECS - Técnico(s) autor(es) - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Climatização - RECS - Técnico(s) autor(es) - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Climatização - RECS - Técnico(s) autor(es) - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero113/2015 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015