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Espaço do Cidadão

Espaço do Cidadão
Com o objetivo de proporcionar serviços públicos de proximidade, facilitando o seu acesso aos cidadãos, o novo Espaço do Cidadão encontra-se a funcionar no edifício da Câmara Municipal de Vagos.

Consulte aqui os Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão de Vagos: 

 

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

  • Aquisição de livros e publicações à ACT
  • Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
  • Formulários e minutas

 

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas

  • Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
  • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre
  • Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados
  • Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
  • Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário
  • Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS
  • Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança
  • Serviços Atendimento - Alteração de Morada
  • Serviços Atendimento - Alteração de NIB
  • Serviços Atendimento - Alteração de Nome
  • Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente
  • Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS
  • Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
  • Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
  • Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)
  • ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
  • ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

 

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

  • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
  • Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
  • Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
  • Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
  • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
  • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
  • Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

 

CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral
  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
  • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
  • Pedido de alteração de dados pessoais
  • Pedido de subsídio de Morte

 

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

  • Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

 

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

  • Certidões - Paroquiais

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

  • Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
  • Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
  • Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
  • Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
  • Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
  • Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
  • Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
  • Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
  • Candidatos - Registo de CV - Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
  • Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
  • Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
  • Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
  • Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
  • Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

  • Porta 65 - Submissão Candidaturas

 

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
  • Registo Propriedade Intelectual - Certidão
  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
  • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

 

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

  • Alteração de Morada na Carta de Condução
  • Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
  • Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
  • Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
  • Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
  • Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
  • Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

 

ISS – Instituto de Segurança Social

  • Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
  • Informações
  • Pedido de Formulários/Requerimentos
  • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
  • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença
  • Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
  • Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

 

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação da autorização de residência
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
  • SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

 

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
  • Cancelar pedido de consulta
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
  • Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
  • Consultar lista de pedidos de consulta
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica
  • Listar autorizações de renovação de receita crónica
  • Marcar consulta
  • Partilha de informação com o SNS
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
  • Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
  • Serviços Informativos