4239
Município4948
Mensagem do Presidente9228
Câmara Municipal2718
Transparência Municipal9196
Assembleia Municipal5397
Recursos Humanos8199
Informação Económico Financeira220
Freguesias2730
Relações Internacionais6193
Heráldica8467
Planos Municipais8905
Documentação3843
Comunicação4054
Livro de Reclamações Eletrónico6761
Projetos Cofinanciados2676
Contactos do Município6443
Contratação Pública3578
Eleições Legislativas 20245767
Prémio Autarquia do Ano
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Viver5597
Ação Social1049
Gabinete de Ação Social3012
Habitação Social538
CPCJ4739
Rede Social1139
Serviço de Psicologia1599
Instituições do Concelho2638
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Ação Social Escolar4261
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância775
Lojinha Social139
Banco de Voluntariado de Vagos4894
Alimentar Mais Alimentar Melhor2979
Informações de Interesse
297
Ambiente5131
Zonas Balneares4795
Eco-Escolas2065
Atividades ambientais5105
Já me viu hoje?1209
Ammophila Arenaria (Estorno)3140
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)2015
Pancratium Maritimum (Narciso)7309
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)4457
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)7711
Sedum Sediforme (Pinheirinho)8579
Artemisia campestri (Madorneira das praias)2234
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
6377
O Mar, a Ria e a Terra3955
Projeto Coastwatch6565
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20245035
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20236056
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20223258
Atividades ambientais 2020/20213478
Há chatos na praia!7865
Reciclar e Compostar4396
SPARC1594
Caça à Acácia9535
O ciclo da vida931
Piquenique com as estrelas4880
As dunas precisam de nós1825
Praia Limpa5589
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio7738
PNVBA4246
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade2809
O que esconde o rio Boco?
1391
Resíduos Urbanos9158
Vagos + Composto2485
Pacto de Autarcas9660
PAPERSU2329
Mayors Adapt2518
Pegada Ecológica4990
Vagos livre de Cortaderia2539
5m de Bom Ambiente
6429
Desporto1041
Instalações e Equipamentos7327
Eventos Desportivos4238
Programas Desportivos
6253
Educação1078
Cultura3399
Equipamentos Culturais5835
Eventos Culturais2879
Museus5782
Revela-te!1033
Associativismo
893
Segurança4444
Floresta4412
Urbanismo - Obras Particulares1866
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Adoção de Animais2185
Requerimentos Veterinário5691
Campanha de Vacinação Antirrábica35
Ligações Úteis4880
Contactos Veterinário875
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2024724
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
3418
Juventude427
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Vagos Ajuda a Ucrânia1726
Estratégia Local de Habitação
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Visitar5147
História6595
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Eventos anuais3706
Festas e Feiras5002
Artesanato de Vagos6200
Estação Náutica de Vagos122
Galeria Multimédia de Vagos1196
Posto de Turismo3235
Autocaravanas5700
Moinhos Abertos
2591
Investir1924
Participar7974
Serviços
Receção Definitiva de Obras de Urbanização
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Receção definitiva
Valor128,75 €
Anexos
-
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Gás - Certificado de inspeção, declaração de conformidade ou título de exploração
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
ADRA - Documento comprovativo da aceitação das infraestruturas de água e saneamento
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Instalações Elétricas - Documento comprovativo da aceitação das instalações elétricas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z
Legislação
-
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015
