5018
Município2402
Mensagem do Presidente2688
Câmara Municipal539
Transparência Municipal8445
Assembleia Municipal6455
Recursos Humanos2753
Informação Económico Financeira8559
Freguesias6525
Relações Internacionais6599
Heráldica2371
Planos Municipais1069
Documentação7773
Comunicação2663
Livro de Reclamações Eletrónico8339
Projetos Cofinanciados4182
Contactos do Município2022
Contratação Pública3684
Eleições Legislativas 20243669
Prémio Autarquia do Ano
8369
Viver151
Ação Social3006
Gabinete de Ação Social4471
Habitação Social7706
CPCJ372
Rede Social6728
Serviço de Psicologia5739
Instituições do Concelho4729
Rendimento Social de Inserção8777
Ação Social Escolar1117
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância4078
Lojinha Social3606
Banco de Voluntariado de Vagos3602
Alimentar Mais Alimentar Melhor5784
Informações de Interesse
329
Ambiente3558
Zonas Balneares8801
Eco-Escolas4616
Atividades ambientais6368
Já me viu hoje?2290
Ammophila Arenaria (Estorno)478
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)1746
Pancratium Maritimum (Narciso)8049
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)9051
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)2035
Sedum Sediforme (Pinheirinho)1498
Artemisia campestri (Madorneira das praias)3412
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
6747
O Mar, a Ria e a Terra3000
Projeto Coastwatch4384
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20245296
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20237309
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20221270
Atividades ambientais 2020/20212914
Há chatos na praia!2871
Reciclar e Compostar9500
SPARC8693
Caça à Acácia9464
O ciclo da vida2930
Piquenique com as estrelas6621
As dunas precisam de nós1795
Praia Limpa4900
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio7258
PNVBA8151
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade3036
O que esconde o rio Boco?
6287
Resíduos Urbanos5746
Vagos + Composto5828
Pacto de Autarcas4098
PAPERSU4055
Mayors Adapt7027
Pegada Ecológica4362
Vagos livre de Cortaderia1260
5m de Bom Ambiente
7103
Desporto6165
Instalações e Equipamentos5417
Eventos Desportivos2159
Programas Desportivos
4729
Educação6232
Cultura8891
Equipamentos Culturais519
Eventos Culturais1960
Museus310
Revela-te!3418
Associativismo
9533
Segurança8671
Floresta9944
Urbanismo - Obras Particulares1068
Planeamento e Ordenamento do Território7398
Gabinete Veterinário2306
Serviços Prestados1942
Animais Perdidos e Encontrados6872
Adoção de Animais8488
Requerimentos Veterinário2156
Campanha de Vacinação Antirrábica9342
Ligações Úteis2412
Contactos Veterinário7178
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 20249728
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
5213
Juventude1341
Contactos Úteis6754
Vagos Ajuda a Ucrânia9509
Estratégia Local de Habitação
5633
Visitar8159
História3812
Pontos de Interesse9732
Rotas e Percursos2738
Onde Comer7411
Onde Ficar2990
Como Chegar7268
Agenda2957
Eventos anuais6866
Festas e Feiras8116
Artesanato de Vagos7442
Estação Náutica de Vagos1400
Galeria Multimédia de Vagos5442
Posto de Turismo6593
Autocaravanas2419
Moinhos Abertos
5792
Investir6160
Participar6861
Serviços
Licenciamento - Operação de Loteamento
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Compensação por não cedência de área para Espaços Verdes e Equipamentos
Valor0,00 € -
COMPENSAÇÃO - PPS
Valor0,00 € -
Informação Prévia
Valor78,75 € -
Do pedido de licenciamento
Valor76,10 € -
Do pedido de alteração de licenciamento
Valor33,55 € -
Emissão do alvará de licença
Valor57,25 € -
Por cada lote
Valor27,60 € -
Por cada fogo e anexo
Valor11,05 € -
Por outras utilizações - por m2 ou fração de m2
Valor2,80 € -
Aditamento ao alvará de licença
Valor35,15 €
Anexos
-
* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou, quando omissos, certidão negativa do registo predial
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Memória descritiva e justificativa
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Planta de localização e extratos dos PMOT´s com delimitação do prédio
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Planta de implantação sobre levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Calendarização da execução das obras de edificação previstas
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Loteamento - Planta da situação existente - Formato DWFx
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX
Legislação
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Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Descarregar legislaçãoNúmero163/2006 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015