9355
Município760
Mensagem do Presidente4475
Câmara Municipal8496
Transparência Municipal9287
Assembleia Municipal6107
Recursos Humanos202
Informação Económico Financeira7722
Freguesias6160
Relações Internacionais9036
Heráldica2720
Planos Municipais8302
Documentação8148
Comunicação8806
Livro de Reclamações Eletrónico8030
Contactos do Município2745
Projetos Cofinanciados5944
Contratação Pública5113
Eleições Legislativas 20246796
Prémio Autarquia do Ano
3212
Viver7266
Ação Social9155
Gabinete de Ação Social6194
Habitação Social8211
CPCJ4585
Rede Social8382
Serviço de Psicologia9720
Instituições do Concelho5203
Rendimento Social de Inserção9021
Ação Social Escolar8379
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância5021
Lojinha Social6949
Banco de Voluntariado de Vagos4643
Alimentar Mais Alimentar Melhor6663
Informações de Interesse
9190
Ambiente7880
Zonas Balneares2679
Eco-Escolas8823
Atividades ambientais36
Já me viu hoje?5243
Ammophila Arenaria (Estorno)5910
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)2949
Pancratium Maritimum (Narciso)6658
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)4536
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)7645
Sedum Sediforme (Pinheirinho)278
Artemisia campestri (Madorneira das praias)2808
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
9938
O Mar, a Ria e a Terra8287
Projeto Coastwatch7489
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20238729
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20226089
Atividades ambientais 2020/20218541
Há chatos na praia!2891
Piquenique com as estrelas2329
PNVBA8284
Praia Limpa8286
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio2714
SPARC8973
Reciclar e Compostar3301
O ciclo da vida146
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade907
O que esconde o rio Boco?6796
Caça à Acácia7391
As dunas precisam de nós
741
Resíduos Urbanos5942
Pacto de Autarcas5886
Vagos + Composto2203
Mayors Adapt9233
PAPERSU1654
Pegada Ecológica5963
Vagos livre de Cortaderia6278
5m de Bom Ambiente
6497
Desporto3918
Instalações e Equipamentos4309
Eventos Desportivos5648
Programas Desportivos
298
Educação7862
Cultura146
Equipamentos Culturais9369
Eventos Culturais8175
Museus783
Revela-te!4561
Associativismo
88
Segurança6655
Floresta9164
Urbanismo - Obras Particulares5105
Planeamento e Ordenamento do Território7950
Gabinete Veterinário7929
Juventude1078
Contactos Úteis5657
Vagos Ajuda a Ucrânia5128
Estratégia Local de Habitação
5480
Visitar7979
História8577
Pontos de Interesse5905
Rotas e Percursos552
Onde Comer1026
Onde Ficar1888
Como Chegar4647
Agenda9336
Eventos anuais5013
Festas e Feiras2365
Artesanato de Vagos4451
Estação Náutica de Vagos9759
Galeria Multimédia de Vagos2199
Posto de Turismo2337
Autocaravanas6618
Moinhos Abertos
1559
Investir2098
Participar4716
Serviços
Licenciamento Obras Edificação - Especialidades
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Formulário online
Taxas
-
CAUÇÃO
Valor0,00 € -
Compensação por não cedência de área para Espaços Verdes e Equipamentos
Valor0,00 € -
Do pedido de licenciamento
Valor66,60 € -
Do pedido de alteração de licenciamento
Valor42,15 € -
Do pedido de prorrogação do prazo de execução
Valor33,55 € -
Apreciação - Do pedido de alteração
Valor66,60 € -
Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações
Valor1283,07 € -
Habitação unifamiliar
Valor1,05 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento
Valor2,15 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento
Valor4,40 €
Anexos
-
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas - Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas - Formato DWFx
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças desenhadas - Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças desenhadas - Formato DWFx
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
Descarregar legislaçãoNúmero118/2013 -
Regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Descarregar legislaçãoNúmero140/2009 -
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Descarregar legislaçãoNúmero220/2008 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização
Descarregar legislaçãoNúmero349-C/2013 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015