4875
Município818
Mensagem do Presidente100
Câmara Municipal2351
Transparência Municipal6422
Assembleia Municipal4437
Recursos Humanos4546
Informação Económico Financeira3980
Freguesias42
Relações Internacionais2904
Heráldica1628
Planos Municipais8079
Documentação8912
Comunicação1649
Livro de Reclamações Eletrónico5256
Projetos Cofinanciados5360
Contactos do Município5737
Contratação Pública1811
Eleições Legislativas 20248892
Prémio Autarquia do Ano6752
Eleições Europeias 2024
9921
Viver4427
Ação Social909
Gabinete de Ação Social7260
Habitação Social3695
CPCJ4051
Rede Social1592
Serviço de Psicologia114
Instituições do Concelho9302
Rendimento Social de Inserção2
Ação Social Escolar4174
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância8219
Lojinha Social4803
Banco de Voluntariado de Vagos6985
Alimentar Mais Alimentar Melhor1848
Informações de Interesse
9839
Ambiente5703
Zonas Balneares3592
Eco-Escolas8619
Atividades ambientais4902
Já me viu hoje?7449
Ammophila Arenaria (Estorno)3143
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)1164
Pancratium Maritimum (Narciso)8362
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)6447
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)452
Sedum Sediforme (Pinheirinho)1575
Artemisia campestri (Madorneira das praias)9040
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
8430
O Mar, a Ria e a Terra1297
Projeto Coastwatch1508
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20244627
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20237167
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20225893
Atividades ambientais 2020/20217661
Há chatos na praia!1472
Piquenique com as estrelas7803
As dunas precisam de nós6065
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade7320
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio70
O que esconde o rio Boco?4440
SPARC7078
Praia Limpa2702
O ciclo da vida4107
Caça à Acácia4626
PNVBA781
Reciclar e Compostar
8512
Resíduos Urbanos799
Pacto de Autarcas9962
Vagos + Composto253
PAPERSU1801
Mayors Adapt6131
Pegada Ecológica2048
Vagos livre de Cortaderia561
5m de Bom Ambiente
6496
Desporto4963
Instalações e Equipamentos7080
Eventos Desportivos4627
Programas Desportivos
4038
Educação1945
Cultura673
Equipamentos Culturais9110
Eventos Culturais3131
Museus7864
Revela-te!9866
Associativismo
6175
Segurança1757
Floresta4123
Urbanismo - Obras Particulares306
Planeamento e Ordenamento do Território6751
Gabinete Veterinário1409
Serviços Prestados8652
Animais Perdidos e Encontrados2269
Adoção de Animais8181
Requerimentos Veterinário5984
Campanha de Vacinação Antirrábica4101
Ligações Úteis8150
Contactos Veterinário9593
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 20241525
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
1916
Juventude9597
Contactos Úteis156
Vagos Ajuda a Ucrânia7109
Estratégia Local de Habitação
4890
Visitar272
História3886
Pontos de Interesse8075
Rotas e Percursos2627
Onde Comer726
Onde Ficar350
Como Chegar864
Agenda4776
Eventos anuais9837
Festas e Feiras315
Artesanato de Vagos3466
Estação Náutica de Vagos9641
Galeria Multimédia de Vagos2762
Posto de Turismo6968
Autocaravanas2186
Moinhos Abertos
1269
Investir7477
Participar1337
Serviços
Licenciamento Obras Edificação - Especialidades
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Formulário online
Taxas
-
CAUÇÃO
Valor0,00 € -
Compensação por não cedência de área para Espaços Verdes e Equipamentos
Valor0,00 € -
Do pedido de licenciamento
Valor66,60 € -
Do pedido de alteração de licenciamento
Valor42,15 € -
Do pedido de prorrogação do prazo de execução
Valor33,55 € -
Apreciação - Do pedido de alteração
Valor66,60 € -
Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações
Valor1283,07 € -
Habitação unifamiliar
Valor1,05 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento
Valor2,15 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento
Valor4,40 €
Anexos
-
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas - Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas - Formato DWFx
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças desenhadas - Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças desenhadas - Formato DWFx
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de especialidades - Reforço Sísmico - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
Descarregar legislaçãoNúmero118/2013 -
Regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Descarregar legislaçãoNúmero140/2009 -
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Descarregar legislaçãoNúmero220/2008 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização
Descarregar legislaçãoNúmero349-C/2013 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015