203
Município7864
Mensagem do Presidente1823
Câmara Municipal1578
Transparência Municipal4571
Assembleia Municipal4549
Recursos Humanos3700
Informação Económico Financeira5646
Freguesias5723
Relações Internacionais8577
Heráldica6289
Planos Municipais3285
Documentação1864
Comunicação9059
Livro de Reclamações Eletrónico7418
Contactos do Município740
Projetos Cofinanciados3746
Contratação Pública7022
Eleições Legislativas 20248193
Prémio Autarquia do Ano
782
Viver7563
Ação Social6604
Gabinete de Ação Social2153
Habitação Social5267
CPCJ2882
Rede Social7429
Serviço de Psicologia124
Instituições do Concelho1712
Rendimento Social de Inserção186
Ação Social Escolar7945
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância7806
Lojinha Social8975
Banco de Voluntariado de Vagos1002
Alimentar Mais Alimentar Melhor2589
Informações de Interesse
7595
Ambiente4114
Zonas Balneares4733
Eco-Escolas191
Atividades ambientais1539
Já me viu hoje?8172
Ammophila Arenaria (Estorno)8939
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)3855
Pancratium Maritimum (Narciso)6619
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)6666
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)530
Sedum Sediforme (Pinheirinho)3713
Artemisia campestri (Madorneira das praias)5131
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
2006
O Mar, a Ria e a Terra6804
Projeto Coastwatch7858
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20233873
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/2022503
Atividades ambientais 2020/20218003
Há chatos na praia!5599
Piquenique com as estrelas5716
PNVBA2143
Praia Limpa9255
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio4699
SPARC9558
Reciclar e Compostar3754
O ciclo da vida7795
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade7667
O que esconde o rio Boco?397
Caça à Acácia2843
As dunas precisam de nós
7891
Resíduos Urbanos7155
Pacto de Autarcas1495
Vagos + Composto7440
Mayors Adapt1701
PAPERSU903
Pegada Ecológica9019
Vagos livre de Cortaderia8539
5m de Bom Ambiente
6037
Desporto2632
Instalações e Equipamentos9132
Eventos Desportivos9558
Programas Desportivos
4637
Educação7145
Cultura8404
Equipamentos Culturais6349
Eventos Culturais6900
Museus3423
Revela-te!2383
Associativismo
2642
Segurança3078
Floresta7114
Urbanismo - Obras Particulares9225
Planeamento e Ordenamento do Território9367
Gabinete Veterinário513
Juventude4014
Contactos Úteis2321
Vagos Ajuda a Ucrânia9683
Estratégia Local de Habitação
3270
Visitar8938
História8604
Pontos de Interesse8890
Rotas e Percursos6638
Onde Comer3308
Onde Ficar9019
Como Chegar6222
Agenda378
Eventos anuais3060
Festas e Feiras2553
Artesanato de Vagos3664
Estação Náutica de Vagos8293
Galeria Multimédia de Vagos9347
Posto de Turismo1594
Autocaravanas726
Moinhos Abertos
6297
Investir1790
Participar5288
Serviços
Licença Administrativa - Obras de Edificação - Projeto de Arquitetura e Especialidades
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Taxas
-
Apreciação - Do pedido de licenciamento
Valor66,60 €
Anexos
-
* Planta de localização e extratos dos PMOT´s com delimitação do prédio
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Planta de implantação sobre levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato PDF/A
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato DWFx
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
* Projeto de Arquitetura - Peças escritas
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Identifica os Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no RJUE e revoga a Portaria 113/2015, de 22 de abril
Descarregar legislaçãoNúmero71-A/2024 -
Aprova os modelos de utilização obrigatória de licença, de resposta à comunicação prévia, dos atos a praticar pelos técnicos e dos modelos de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificaç
Descarregar legislaçãoNúmero71-B/2024 -
Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
Descarregar legislaçãoNúmero118/2013 -
Regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Descarregar legislaçãoNúmero140/2009 -
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Descarregar legislaçãoNúmero220/2008 -
Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização
Descarregar legislaçãoNúmero349-C/2013 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015