4623
Município4136
Mensagem do Presidente5920
Câmara Municipal3856
Transparência Municipal4852
Assembleia Municipal5227
Recursos Humanos9848
Informação Económico Financeira460
Freguesias6165
Relações Internacionais5964
Heráldica2396
Planos Municipais1552
Documentação4938
Comunicação7479
Livro de Reclamações Eletrónico267
Contactos do Município8390
Projetos Cofinanciados9501
Contratação Pública4590
Eleições Legislativas 2024848
Prémio Autarquia do Ano
7818
Viver6376
Ação Social3747
Gabinete de Ação Social2473
Habitação Social1147
CPCJ7835
Rede Social5781
Serviço de Psicologia3704
Instituições do Concelho4832
Rendimento Social de Inserção7024
Ação Social Escolar8286
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância9573
Lojinha Social9487
Banco de Voluntariado de Vagos1303
Alimentar Mais Alimentar Melhor8238
Informações de Interesse
3911
Ambiente3076
Zonas Balneares7272
Eco-Escolas9404
Atividades ambientais2235
Já me viu hoje?6124
Ammophila Arenaria (Estorno)1876
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)6061
Pancratium Maritimum (Narciso)1363
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)8595
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)308
Sedum Sediforme (Pinheirinho)2018
Artemisia campestri (Madorneira das praias)1315
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
3499
O Mar, a Ria e a Terra4712
Projeto Coastwatch1929
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20234152
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/202221
Atividades ambientais 2020/20216561
Há chatos na praia!3207
Piquenique com as estrelas7577
PNVBA5953
Praia Limpa2153
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio1484
SPARC8069
Reciclar e Compostar4897
O ciclo da vida4963
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade3705
O que esconde o rio Boco?4033
Caça à Acácia380
As dunas precisam de nós
8362
Resíduos Urbanos2150
Pacto de Autarcas2290
Vagos + Composto6271
Mayors Adapt6892
PAPERSU9741
Pegada Ecológica6553
Vagos livre de Cortaderia6503
5m de Bom Ambiente
8402
Desporto9391
Instalações e Equipamentos3318
Eventos Desportivos764
Programas Desportivos
619
Educação6648
Cultura9823
Equipamentos Culturais1372
Eventos Culturais3005
Museus739
Revela-te!8930
Associativismo
3304
Segurança2933
Floresta6989
Urbanismo - Obras Particulares9353
Planeamento e Ordenamento do Território933
Gabinete Veterinário7247
Juventude8303
Contactos Úteis7496
Vagos Ajuda a Ucrânia1573
Estratégia Local de Habitação
3714
Visitar6237
História2126
Pontos de Interesse8083
Rotas e Percursos2909
Onde Comer7347
Onde Ficar4569
Como Chegar4272
Agenda4069
Eventos anuais104
Festas e Feiras9114
Artesanato de Vagos2668
Estação Náutica de Vagos5995
Galeria Multimédia de Vagos8083
Posto de Turismo6249
Autocaravanas400
Moinhos Abertos
2901
Investir9873
Participar5519
Serviços
Pedido de Emissão de alvará de licença
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
CAUÇÃO
Valor0,00 € -
Fotocópias autenticadas de documentos [art.º 83.º do CPA; n.º 1, art.º 12º da Lei n.º 46/2007 de 24 de agosto (acesso aos documentos administrativos)], por página"
Valor5,90 € -
Compensação por não cedência de área para Espaços Verdes e Equipamentos
Valor0,00 € -
Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações
Valor1283,07 € -
Habitação unifamiliar
Valor1,05 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento
Valor2,15 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento
Valor4,40 € -
Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial
Valor1,05 € -
Indústria e armazém, quando localizado fora de zona ou polo industrial
Valor2,15 € -
Empreendimentos turísticos
Valor4,40 €
Anexos
-
* Apólice de seguro de acidentes de trabalho
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Diretor de Obra - Comprovativo de contratação
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Plano de segurança e saúde
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Livro de obra
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas
Descarregar legislaçãoNúmero216-E/2008 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015