9371
Município1441
Mensagem do Presidente8266
Câmara Municipal8405
Transparência Municipal8446
Assembleia Municipal1547
Recursos Humanos1023
Informação Económico Financeira6762
Freguesias3790
Relações Internacionais9489
Heráldica9079
Planos Municipais3161
Documentação9233
Comunicação4140
Livro de Reclamações Eletrónico9552
Projetos Cofinanciados3504
Contactos do Município8683
Contratação Pública4360
Eleições Legislativas 20241411
Prémio Autarquia do Ano
8978
Viver207
Ação Social3219
Gabinete de Ação Social5440
Habitação Social2169
CPCJ2985
Rede Social5296
Serviço de Psicologia3732
Instituições do Concelho7044
Rendimento Social de Inserção8317
Ação Social Escolar3591
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância9508
Lojinha Social6006
Banco de Voluntariado de Vagos5668
Alimentar Mais Alimentar Melhor198
Informações de Interesse
9681
Ambiente9607
Zonas Balneares7597
Eco-Escolas2646
Atividades ambientais6927
Já me viu hoje?1644
Ammophila Arenaria (Estorno)8116
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)6624
Pancratium Maritimum (Narciso)7366
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)954
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)2508
Sedum Sediforme (Pinheirinho)4380
Artemisia campestri (Madorneira das praias)5382
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
4148
O Mar, a Ria e a Terra5064
Projeto Coastwatch9906
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20242240
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20237084
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20225168
Atividades ambientais 2020/20214159
Há chatos na praia!9366
Reciclar e Compostar4555
SPARC8008
Caça à Acácia3027
O ciclo da vida1942
Piquenique com as estrelas6248
As dunas precisam de nós9559
Praia Limpa2685
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio5679
PNVBA2860
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade4111
O que esconde o rio Boco?
3592
Resíduos Urbanos9266
Vagos + Composto5251
Pacto de Autarcas1702
PAPERSU3893
Mayors Adapt3058
Pegada Ecológica8284
Vagos livre de Cortaderia6518
5m de Bom Ambiente
4395
Desporto8928
Instalações e Equipamentos4673
Eventos Desportivos9531
Programas Desportivos
7148
Educação5790
Cultura3003
Equipamentos Culturais9997
Eventos Culturais8214
Museus7503
Revela-te!4144
Associativismo
6953
Segurança8779
Floresta4011
Urbanismo - Obras Particulares5581
Planeamento e Ordenamento do Território6968
Gabinete Veterinário6616
Serviços Prestados651
Animais Perdidos e Encontrados5590
Adoção de Animais5660
Requerimentos Veterinário7003
Campanha de Vacinação Antirrábica7984
Ligações Úteis3055
Contactos Veterinário8099
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 20249723
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
7914
Juventude5660
Contactos Úteis8630
Vagos Ajuda a Ucrânia3886
Estratégia Local de Habitação
7352
Visitar5903
História1612
Pontos de Interesse6731
Rotas e Percursos1921
Onde Comer153
Onde Ficar382
Como Chegar3107
Agenda1282
Eventos anuais2417
Festas e Feiras3111
Artesanato de Vagos4458
Estação Náutica de Vagos1815
Galeria Multimédia de Vagos7278
Posto de Turismo4599
Autocaravanas9870
Moinhos Abertos
2933
Investir9127
Participar2898
Serviços
Legalização - Obras de Edificação - Sem Necessidade de Execução de Obras
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Apreciação - Do pedido de licenciamento
Valor66,60 € -
Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações
Valor1283,07 € -
Habitação unifamiliar
Valor1,05 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento
Valor2,15 € -
Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento
Valor4,40 € -
Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial
Valor1,05 € -
Indústria e armazém, quando localizado fora de zona ou polo industrial
Valor2,15 € -
Empreendimentos turísticos
Valor4,40 € -
Recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Valor4,40 € -
Estabelecimentos de restauração e bedidas
Valor4,40 €
Anexos
-
* Planta de localização e extratos dos PMOT´s com delimitação do prédio
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Planta de implantação sobre levantamento topográfico
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo30 MBExtensões PermitidasDWG;DXF -
* Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato PDF/A
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato DWFx
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo15 MBExtensões PermitidasDWFX -
* Projeto de Arquitetura - Peças escritas
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
* Fotografias do imóvel
ObrigatórioSimNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015