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Cedência de Instalações e Equipamentos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Obrigatório
Não

Necessita Assinatura Digital
Não

Nº máximo de Ficheiros
1

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Obrigatório
Não

Necessita Assinatura Digital
Não

Nº máximo de Ficheiros
1

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
PDF
Apólice de seguro de acidentes pessoais e/ou outra aplicável

Obrigatório
Não

Necessita Assinatura Digital
Não

Nº máximo de Ficheiros
1

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
PDF
Termo de Responsabilidade Individual para a Prática Desportiva

Obrigatório
Não

Necessita Assinatura Digital
Não

Nº máximo de Ficheiros
1

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
PDF

Legislação

Regulamento de Funcionamento e de Utilização do Complexo Municipal de Vagos

Número
130/2014
Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Número
303/2021
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