5117
Município4147
Mensagem do Presidente4135
Câmara Municipal3694
Transparência Municipal1113
Assembleia Municipal704
Recursos Humanos9120
Informação Económico Financeira9000
Freguesias6812
Relações Internacionais4842
Heráldica2637
Planos Municipais6710
Documentação5232
Comunicação168
Livro de Reclamações Eletrónico857
Projetos Cofinanciados6104
Contactos do Município4284
Contratação Pública4127
Eleições Legislativas 20241161
Prémio Autarquia do Ano1959
Eleições Europeias 2024
8737
Viver4736
Ação Social8170
Gabinete de Ação Social3279
Habitação Social4405
CPCJ4474
Rede Social5376
Serviço de Psicologia3233
Instituições do Concelho5025
Rendimento Social de Inserção3358
Ação Social Escolar3125
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância6763
Lojinha Social5128
Banco de Voluntariado de Vagos698
Alimentar Mais Alimentar Melhor3259
Informações de Interesse4648
Programa VITALidade
2291
Ambiente7623
Zonas Balneares4347
Eco-Escolas7032
Atividades ambientais4787
Já me viu hoje?5445
Ammophila Arenaria (Estorno)5986
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)9510
Pancratium Maritimum (Narciso)3827
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)1361
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)134
Sedum Sediforme (Pinheirinho)4954
Artemisia campestri (Madorneira das praias)4496
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
9761
O Mar, a Ria e a Terra5143
Projeto Coastwatch6793
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20241359
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/2023120
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20223487
Atividades ambientais 2020/2021485
Há chatos na praia!7293
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio2410
As dunas precisam de nós8054
Reciclar e Compostar3040
Piquenique com as estrelas5481
Caça à Acácia4841
O que esconde o rio Boco?1619
Praia Limpa7280
PNVBA4755
O ciclo da vida4691
SPARC7531
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade
2997
Resíduos Urbanos4321
Pacto de Autarcas5836
Vagos + Composto8223
Mayors Adapt3797
PAPERSU1065
Pegada Ecológica2349
Vagos livre de Cortaderia6709
5m de Bom Ambiente
966
Desporto9067
Instalações e Equipamentos7166
Eventos Desportivos1061
Programas Desportivos
1558
Educação4960
Cultura9448
Equipamentos Culturais3073
Eventos Culturais7954
Museus7248
Revela-te!687
Associativismo
4565
Segurança1134
Floresta1601
Urbanismo - Obras Particulares403
Planeamento e Ordenamento do Território384
Juventude5060
Gabinete Veterinário2758
Serviços Prestados6603
Animais Perdidos e Encontrados1067
Adoção de Animais2631
Requerimentos Veterinário8756
Ligações Úteis3004
Contactos Veterinário4976
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2024478
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
8200
Contactos Úteis7410
Vagos Ajuda a Ucrânia778
Estratégia Local de Habitação
685
Visitar4905
História6081
Pontos de Interesse575
Praias4883
Museus9900
Património Cultural e Religioso8391
Parques de Lazer5471
Biblioteca Municipal de Vagos6555
Lugares de Fé2861
Igrejas Matrizes1522
Igreja da Misericórdia de Vagos7409
Igreja Paroquial de São Tiago de Vagos149
Igreja Paroquial de Santo António de Vagos5502
Igreja Matriz de Soza7089
Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Livramento de Fonte de Angeão8813
Igreja paroquial de Santa Catarina3405
Igreja paroquial da Gafanha da Boa Hora3024
Igreja paroquial de Nossa Senhora da Luz de Ponte de Vagos6475
Igreja paroquial de São Martinho de Ouca6704
Igreja paroquial de Calvão do Sagrado Coração de Jesus5975
Igreja paroquial de São Salvador de Covão do Lobo3795
Igreja paroquial de Santo André de Vagos
498
Capelas2665
Capela de São Sebastião de Vagos1308
Capela de Santo António ou do Espírito Santo de Vagos6865
Capela de São João Baptista de Vagos9951
Capela de São Nuno de Santa Maria e de Nossa Senhora de Lurdes do Lombomeão7329
Capela de Nossa Senhora das Dores da Vigia6363
Capela de São João Baptista e do Coração Imaculado de Maria de Sanchequias9873
Igreja Antiga de Santo André de Vagos857
Capela de São Romão2206
Capela de Santo Inácio do Boco998
Capela de Nossa Senhora do Encontro de Soza5588
Capela de São Sebastião e do Senhor Jesus dos Passos1798
Capela de Nossa Senhora do Pilar da Lavandeira2270
Capela de Nossa Senhora da Graça de Salgueiro9864
Capela de São João Baptista do Fontão7655
Capela de Nossa Senhora da Saúde da Carregosa4230
Capela de Nossa Senhora dos Aflitos de Tabuaço3613
Capela de Santa Maria Madalena de Rio Tinto7681
Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem de Rines8018
capela de Nossa Senhora de Fátima da Gândara9921
Capela de Nossa Senhora da Saúde da Parada de Cima
9491
Moinhos e Azenhas9562
Boco - Aldeia de Portugal
1280
Rotas e Percursos4510
Onde Comer2239
Onde Ficar772
Como Chegar7913
Agenda8599
Eventos anuais5165
Festas e Feiras2045
Artesanato de Vagos7161
Estação Náutica de Vagos7647
Gastronomia9872
Galeria Multimédia de Vagos9646
Posto de Turismo8055
Autocaravanas
7806
Investir9909
Participar1832
Serviços
Licenciamento Obras Edificação - Especialidades
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial
Valor1,05 € -
Indústria e armazém, quando localizado fora de zona ou polo industrial
Valor2,15 € -
Recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Valor4,40 € -
Estabelecimentos de restauração e bedidas
Valor4,40 € -
Outras edificações, não consideradas de escassa relevância urbanística e não abrangidas pelos números anteriores
Valor1,05 € -
Alterações em fachadas de edificações (por cada fachada alterada)
Valor4,90 € -
Pintura de fachadas com alteração da cor e qualidade dos revestimentos, não consideradas de escassa relevância (por cada fachada alterada)
Valor4,90 € -
Implantação ou construção de tanques, piscinas e outros despósitos destinados a líquidos - por m3 ou fração
Valor1,10 € -
Abertura e alargamento de poços ou furos, incluindo a construção de resguardos (cada)
Valor54,40 € -
Construção de muros - por metro linear ou fração
Valor1,05 €
Anexos
-
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada – Peças desenhadas – Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada – Peças desenhadas – Formato DWFx
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo1 MBExtensões PermitidasDWFX -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada – Peças escritas
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo-Extensões PermitidasPDF -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Peças desenhadas - Formato PDF/A
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
Descarregar legislaçãoNúmero118/2013 -
Regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Descarregar legislaçãoNúmero140/2009 -
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Descarregar legislaçãoNúmero220/2008 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização
Descarregar legislaçãoNúmero349-C/2013 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015