Passar para o Conteúdo Principal
Logótipo CM Vagos

Licenciamento Obras Edificação - Especialidades

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Taxas

  • Outras operações urbanísticas não especificadas - por m2 de área de intervenção

    Valor
    2,35 €
  • Legalização de operações urbanísticas nos termos do art.º 102.º-A do RJUE

    Valor
    0,00 €
  • Taxa Municipal de Urbanização

    Valor
    0,00 €

Anexos

  • Instalações Elétricas - Ficha eletrotécnica

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Instalações Elétricas - Projetista - Seguro de Responsabilidade Civil

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Instalações Elétricas - Projetista - Termo de Responsabilidade pelo Projeto

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de Responsabilidade Civil

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Termo de Responsabilidade

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Peças desenhadas - Formato PDF/A

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Peças desenhadas - Formato DWFx

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    15 MB
    Extensões Permitidas
    DWFX
  • Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Peças escritas

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Projeto de especialidades - Redes prediais de águas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

Legislação

Não existem registos para exibir.