7078
Município2324
Mensagem do Presidente364
Câmara Municipal9679
Transparência Municipal7935
Assembleia Municipal4250
Recursos Humanos3757
Informação Económico Financeira3230
Freguesias1409
Relações Internacionais8787
Heráldica6077
Planos Municipais2647
Documentação9939
Comunicação9335
Livro de Reclamações Eletrónico2080
Projetos Cofinanciados9738
Contactos do Município6921
Contratação Pública3597
Eleições Legislativas 20247750
Prémio Autarquia do Ano2824
Eleições Europeias 2024
9347
Viver4171
Ação Social8116
Gabinete de Ação Social7006
Habitação Social1414
CPCJ9550
Rede Social7637
Serviço de Psicologia3923
Instituições do Concelho862
Rendimento Social de Inserção9353
Ação Social Escolar7774
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância7150
Lojinha Social8176
Banco de Voluntariado de Vagos8914
Alimentar Mais Alimentar Melhor9495
Programa VITALidade4349
Informações de Interesse
7282
Ambiente6928
Zonas Balneares6283
Eco-Escolas7278
Atividades ambientais7715
Já me viu hoje?4633
Ammophila Arenaria (Estorno)7494
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)9204
Pancratium Maritimum (Narciso)822
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)1978
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)5525
Sedum Sediforme (Pinheirinho)5142
Artemisia campestri (Madorneira das praias)6377
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
3358
O Mar, a Ria e a Terra8332
Projeto Coastwatch4856
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2023/20246517
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20231977
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/20223047
Atividades ambientais 2020/20213165
Há chatos na praia!2203
PNVBA4704
Caça à Acácia5030
Praia Limpa7193
Piquenique com as estrelas7399
As dunas precisam de nós3314
O que esconde o rio Boco?8174
SPARC4748
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade4128
Reciclar e Compostar5206
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio2159
O ciclo da vida
8321
Resíduos Urbanos3499
Pacto de Autarcas7706
Vagos + Composto8248
Mayors Adapt8679
PAPERSU644
Pegada Ecológica966
Vagos livre de Cortaderia4810
5m de Bom Ambiente
4364
Desporto6956
Instalações e Equipamentos1989
Eventos Desportivos6095
Programas Desportivos
9727
Educação1372
Cultura1546
Equipamentos Culturais2302
Eventos Culturais6024
Museus7245
Revela-te!8284
Associativismo
3442
Segurança5189
Floresta5550
Urbanismo - Obras Particulares1564
Planeamento e Ordenamento do Território6548
Juventude8434
Gabinete Veterinário8190
Serviços Prestados52
Animais Perdidos e Encontrados1485
Adoção de Animais6364
Requerimentos Veterinário3532
Ligações Úteis8692
Contactos Veterinário2927
Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 20241038
Campanha de Apoio à Prestação de Serviços Veterinários a Animais Detidos por Famílias Carenciadas
2532
Contactos Úteis9949
Vagos Ajuda a Ucrânia1999
Estratégia Local de Habitação
1600
Visitar2874
História6231
Pontos de Interesse2717
Praias6685
Museus85
Património Cultural e Religioso6254
Parques de Lazer8798
Biblioteca Municipal de Vagos6778
Lugares de Fé9550
Igrejas Matrizes1984
Igreja da Misericórdia de Vagos2110
Igreja Paroquial de São Tiago de Vagos561
Igreja Paroquial de Santo António de Vagos529
Igreja Matriz de Soza4399
Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Livramento de Fonte de Angeão7604
Igreja paroquial de Santa Catarina9902
Igreja paroquial da Gafanha da Boa Hora7260
Igreja paroquial de Nossa Senhora da Luz de Ponte de Vagos354
Igreja paroquial de São Martinho de Ouca9774
Igreja paroquial de Calvão do Sagrado Coração de Jesus57
Igreja paroquial de São Salvador de Covão do Lobo872
Igreja paroquial de Santo André de Vagos
4811
Capelas6383
Capela de São Sebastião de Vagos8610
Capela de Santo António ou do Espírito Santo de Vagos2905
Capela de São João Baptista de Vagos5175
Capela de São Nuno de Santa Maria e de Nossa Senhora de Lurdes do Lombomeão810
Capela de Nossa Senhora das Dores da Vigia6630
Capela de São João Baptista e do Coração Imaculado de Maria de Sanchequias7339
Igreja Antiga de Santo André de Vagos4224
Capela de São Romão2125
Capela de Santo Inácio do Boco541
Capela de Nossa Senhora do Encontro de Soza979
Capela de São Sebastião e do Senhor Jesus dos Passos9151
Capela de Nossa Senhora do Pilar da Lavandeira3423
Capela de Nossa Senhora da Graça de Salgueiro4360
Capela de São João Baptista do Fontão8128
Capela de Nossa Senhora da Saúde da Carregosa441
Capela de Nossa Senhora dos Aflitos de Tabuaço9130
Capela de Santa Maria Madalena de Rio Tinto3007
Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem de Rines1093
capela de Nossa Senhora de Fátima da Gândara7561
Capela de Nossa Senhora da Saúde da Parada de Cima
2062
Moinhos e Azenhas4399
Boco - Aldeia de Portugal
5308
Rotas e Percursos7840
Onde Comer1615
Onde Ficar5832
Como Chegar3531
Agenda3569
Eventos anuais5400
Festas e Feiras4012
Artesanato de Vagos5660
Estação Náutica de Vagos5632
Gastronomia5156
Galeria Multimédia de Vagos5303
Posto de Turismo9021
Autocaravanas
7981
Investir2840
Participar7018
Serviços
Licenciamento Obras Edificação - Especialidades
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial
Valor1,05 € -
Indústria e armazém, quando localizado fora de zona ou polo industrial
Valor2,15 € -
Recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Valor4,40 € -
Estabelecimentos de restauração e bedidas
Valor4,40 € -
Outras edificações, não consideradas de escassa relevância urbanística e não abrangidas pelos números anteriores
Valor1,05 € -
Alterações em fachadas de edificações (por cada fachada alterada)
Valor4,90 € -
Pintura de fachadas com alteração da cor e qualidade dos revestimentos, não consideradas de escassa relevância (por cada fachada alterada)
Valor4,90 € -
Implantação ou construção de tanques, piscinas e outros despósitos destinados a líquidos - por m3 ou fração
Valor1,10 € -
Abertura e alargamento de poços ou furos, incluindo a construção de resguardos (cada)
Valor54,40 € -
Construção de muros - por metro linear ou fração
Valor1,05 €
Anexos
-
Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Outros documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoN.º máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo58 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
Descarregar legislaçãoNúmero118/2013 -
Regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Descarregar legislaçãoNúmero140/2009 -
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Descarregar legislaçãoNúmero220/2008 -
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero228/2015 -
Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização
Descarregar legislaçãoNúmero349-C/2013 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015