5219
Município553
Mensagem do Presidente4081
Câmara Municipal82
Transparência Municipal6668
Assembleia Municipal6657
Recursos Humanos9672
Informação Económico Financeira8583
Freguesias3919
Relações Internacionais9430
Heráldica59
Planos Municipais2797
Documentação1230
Comunicação2575
Livro de Reclamações Eletrónico535
Projetos Cofinanciados1793
Contactos do Município2921
Contratação Pública183
Prémio Autarquia do Ano
9584
Viver676
Ação Social3011
Gabinete de Ação Social1062
Habitação Social9182
CPCJ5939
Rede Social5948
Serviço de Psicologia5552
Instituições do Concelho8943
Rendimento Social de Inserção3304
Ação Social Escolar6801
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância6911
Lojinha Social1860
Banco de Voluntariado de Vagos9415
Informações de Interesse
2917
Ambiente8877
Zonas Balneares5626
Eco-Escolas5577
Atividades ambientais1551
Já me viu hoje?1117
Ammophila Arenaria (Estorno)898
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)5433
Pancratium Maritimum (Narciso)1561
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)113
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)5617
Sedum Sediforme (Pinheirinho)7804
Artemisia campestri (Madorneira das praias)5033
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
1416
O Mar, a Ria e a Terra7827
Projeto Coastwatch6293
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20231613
Atividades ambientais 2020/20215429
Há chatos na praia!8550
O que esconde o rio Boco?5929
O ciclo da vida1768
Piquenique com as estrelas5800
Caça à Acácia6367
Reciclar e Compostar4286
PNVBA5745
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio1027
Praia Limpa5275
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade1800
SPARC4995
As dunas precisam de nós
7582
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/2022
7985
Resíduos Urbanos5323
Pacto de Autarcas2159
Mayors Adapt2139
Pegada Ecológica2472
Vagos livre de Cortaderia1934
5m de Bom Ambiente
8727
Desporto4026
Instalações e Equipamentos6884
Eventos Desportivos6983
Programas Desportivos
7850
Educação2228
Cultura2157
Equipamentos Culturais6685
Biblioteca Municipal João Grave9146
Centro de Educação e Recreio1261
Salão Paroquial de Vagos
8775
Eventos Culturais4919
Museus416
Revela-te!9055
Associativismo
7521
Segurança8586
Floresta3543
Urbanismo - Obras Particulares7065
Ordenamento do Território5773
Gabinete Veterinário6950
Juventude2590
Contactos Úteis4538
Vagos Ajuda a Ucrânia7651
Estratégia Local de Habitação
9379
Visitar8868
História1460
Pontos de Interesse1466
Rotas e Percursos6396
Onde Comer2354
Onde Ficar5848
Como Chegar2481
Agenda4765
Eventos e Festivais4627
Festas e Feiras8527
Artesanato de Vagos9908
Estação Náutica de Vagos7518
Galeria Multimédia de Vagos8660
Posto de Turismo1744
Autocarro de Verão9014
Autocaravanas9756
Vagos, o Nosso Natal!
6154
Investir4558
Participar6860
Serviços
Averbamento do técnico autor / técnico coordenador
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Outros averbamentos não previstos na presente tabela
Valor22,40 €
Anexos
-
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z
Legislação
-
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra
Descarregar legislaçãoNúmero31/2009 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015 -
Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra eletrónico
Descarregar legislaçãoNúmero1268/2008
