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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • Caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, guindastes, gruas, ou qualquer equipamento de apoio à obra, fora dos resguardos ou tapumes - por cada m2 ocupado ou fração

    Valor
    5,75 €
  • A adicionar as taxas dos números anteriores, em função do prazo, por cada mês ou fração

    Valor
    3,50 €
  • Apreciação - Do pedido de licenciamento

    Valor
    66,60 €
  • Apreciação - Do pedido de alteração

    Valor
    66,60 €
  • Apreciação - Do pedido de prorrogação

    Valor
    33,00 €
  • Para instalação de infraestruturas de suporte de radiocomunicações

    Valor
    1283,07 €
  • Habitação unifamiliar

    Valor
    1,05 €
  • Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando integrado em loteamento

    Valor
    2,15 €
  • Edificio misto, de habitação coletiva, de comércio ou de serviço, quando não integrado em loteamento

    Valor
    4,40 €
  • Indústria e armazém, quando localizado em zona ou polo industrial

    Valor
    1,05 €

Anexos

  • Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Seguro de responsabilidade civil

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Termo de responsabilidade

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF;ZIP;RAR;7Z
  • Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Declaração do comunicante

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF;ZIP;RAR;7Z
  • Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    15 MB
    Extensões Permitidas
    DWFX
  • Projeto de Arquitetura - Peças escritas

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF
  • Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF

Legislação

  • Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    113/2015
    Descarregar legislação
  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    555/99
    Descarregar legislação
  • Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos

    Número
    637/2015
    Descarregar legislação