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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • A4 - preto e branco

    Valor
    0,70 €
  • Formato superior - por m2 ou fração - preto e branco

    Valor
    3,80 €
  • Fotocópias autenticadas de documentos [art.º 83.º do CPA; n.º 1, art.º 12º da Lei n.º 46/2007 de 24 de agosto (acesso aos documentos administrativos)], por página"

    Valor
    5,50 €
  • Processos de operações urbanisticas

    Valor
    18,65 €
  • Processos de licenciamento industrial

    Valor
    24,05 €
  • Outros averbamentos não previstos na presente tabela

    Valor
    22,40 €
  • De teor - cada página ainda que incompleta

    Valor
    6,60 €
  • Narrativas - cada página ainda que incompleta

    Valor
    13,15 €
  • De aprovação de localização de unidades industriais

    Valor
    39,60 €
  • Comprovativo de receção provisória das obras de urbanização ou de ter sido prestada caução bastente

    Valor
    18,15 €

Anexos

  • Fundamentação da não apresentação de documentos

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Extensões Permitidas
    PDF;ZIP;RAR;7Z
  • Outros documentos

    Obrigatório
    Não
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Tamanho Máximo
    0
    Extensões Permitidas
    ZIP;RAR;7Z;PDF

Legislação

  • Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    113/2015
    Descarregar legislação
  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

    Número
    555/99
    Descarregar legislação
  • Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos

    Número
    637/2015
    Descarregar legislação