1038
Município5154
Mensagem do Presidente3253
Câmara Municipal5407
Transparência Municipal4453
Assembleia Municipal6602
Recursos Humanos2411
Informação Económico Financeira810
Freguesias491
Relações Internacionais3004
Heráldica3250
Planos Municipais8438
Documentação4568
Comunicação4253
Livro de Reclamações Eletrónico8836
Contactos do Município5786
Projetos Cofinanciados6662
Contratação Pública4747
Prémio Autarquia do Ano
1125
Viver1595
Ação Social6680
Gabinete de Ação Social2603
Habitação Social885
CPCJ3230
Rede Social912
Serviço de Psicologia9227
Instituições do Concelho408
Rendimento Social de Inserção6333
Ação Social Escolar1162
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância4646
Lojinha Social8210
Banco de Voluntariado de Vagos2559
Alimentar Mais Alimentar Melhor3505
Informações de Interesse
4783
Ambiente1261
Zonas Balneares4540
Eco-Escolas4711
Atividades ambientais2456
Já me viu hoje?8796
Ammophila Arenaria (Estorno)5554
Corpobrotus Edulis (Chorão ou Bálsamo)9831
Pancratium Maritimum (Narciso)6938
Helichrysum Italicum (Erva do Caril)9965
Medicago Marina L. (Luzerna da praia)9839
Sedum Sediforme (Pinheirinho)7785
Artemisia campestri (Madorneira das praias)2790
Euphorbia Paralias (Morganheira das praias)
2785
O Mar, a Ria e a Terra6707
Projeto Coastwatch6411
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2022/20231957
Atividades ambientais 2020/20219950
Há chatos na praia!9525
PNVBA1347
O que esconde o rio Boco?3840
O Diabo veste ... penachos - Um drama da atualidade1582
SPARC947
O ciclo da vida4318
Cada macaco no seu galho, cada resíduo no seu sítio3039
Reciclar e Compostar3312
Praia Limpa8608
Caça à Acácia7330
Piquenique com as estrelas2396
As dunas precisam de nós
4053
ATIVIDADES AMBIENTAIS 2021/2022
5998
Resíduos Urbanos597
Pacto de Autarcas6303
Vagos + Composto3453
Mayors Adapt5541
Pegada Ecológica9433
Vagos livre de Cortaderia7895
5m de Bom Ambiente
3955
Desporto2272
Instalações e Equipamentos6482
Eventos Desportivos9981
Programas Desportivos
9160
Educação6390
Cultura5592
Equipamentos Culturais5252
Biblioteca Municipal João Grave1309
Centro de Educação e Recreio9540
Salão Paroquial de Vagos
4876
Eventos Culturais4951
Museus2923
Revela-te!714
Associativismo
7015
Segurança3421
Floresta2896
Urbanismo - Obras Particulares8104
Ordenamento do Território928
Juventude1789
Gabinete Veterinário7488
Contactos Úteis613
Vagos Ajuda a Ucrânia3579
Estratégia Local de Habitação
965
Visitar6597
História9259
Pontos de Interesse4336
Rotas e Percursos4013
Onde Comer729
Onde Ficar2617
Como Chegar7232
Agenda9663
Eventos e Festivais267
Festas e Feiras256
Artesanato de Vagos4658
Estação Náutica de Vagos416
Galeria Multimédia de Vagos3404
Posto de Turismo7395
Autocarro de Verão9082
Autocaravanas8720
Vagos, o Nosso Natal!4607
Passeios de Moliceiro
5286
Investir502
Participar3929
Serviços
Prorrogação de Prazo de Execução - Obras de Edificação
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Volumes balançados sobre o dominio público - taxa a acumular com as dos números anteriores por piso e por m2 ou fração de m2
Valor57,65 € -
Em função do prazo de execução (a acumular com as taxas do n.º 3) - por cada mês ou fração
Valor3,25 € -
Prorrogação do prazo da licença - por mês ou fração
Valor3,25 € -
Prorrogação do prazo da licença para acabamentos - por mês ou fração
Valor0,00 € -
Emissão de licença especial para conclusão de obras inacabadas
Valor0,00 € -
Emissão de licença parcial
Valor0,00 € -
Taxa Municipal de Urbanização
Valor0,00 €
Anexos
-
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Calendarização da execução da obra
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalSimNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Apólice de seguro de acidentes de trabalho
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Apólice de seguro de construção
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF -
Fundamentação da não apresentação de documentos
ObrigatórioNãoNecessita Assinatura DigitalNãoNº máximo de Ficheiros1Tamanho Máximo5 MBExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z
Legislação
-
Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Descarregar legislaçãoNúmero113/2015 -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos
Descarregar legislaçãoNúmero637/2015
