REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 17 DE JUNHO DE 2021

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, esta quinta-feira, dia 17 de junho de 2021, pelas 09h30, no Centro de Educação e Recreio, em Vagos.

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, os lugares disponíveis para o público são limitados.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Protocolo de colaboração – Município de Vagos – Agrupamento de Escolas de Vagos
• Protocolos de Parceria – Programa Cultural em Rede – Candidaturas – Aviso centro 14-2020-12 – Ratificação
• Estratégia Local de Habitação de Vagos – Acordo de Colaboração com o Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, Ip – Programa 1.º Direito
• Subsídios
• Auxiliares de Ação Educativa (Aae) – Assistentes Operacionais (AO) – Contratação a termo certo – Ratificação
• Ação Social Escolar – Auxílios económicos – 1.º Ciclo – Ano letivo 2020/2021
• Apoio a estratos sociais desfavorecidos – Pedido de apoio para transporte n.º 05/2021 – Proposta
• Acordo relativo à implementação de um Projeto de Promoção da eficiência energética na iluminação pública no Município de Vagos
• Vagos em Ação Júnior (VEAJ) – Verão 2021
• Pista Ciclável Zona Industrial de Vagos – Centro Escolar da Gafanha da Boa-Hora – Praia da Vagueira – Proc.º E07/2021 – Inicio do procedimento.
• Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Proc.º E10/2019 - Validação a elementos constituintes do desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) – Plano de Sinalização Temporário (PST) – Coordenação de Segurança em Obra (CSO) - Parecer N.º 02 – Ratificação
• Beneficiação da estrada de ligação Santa Catarina/Covão do Lobo – Proc.º E08/2021 – Projeto de Execução - Inicio do Procedimento.
• Gestão Urbanístca – Precessos: CERT 168/21 e 169/21
• Intervenção do Público