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REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 21 DE JANEIRO DE 2021

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 21 DE JANEIRO DE 2021
19 Janeiro 2021

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se por videoconferência, esta quinta-feira, dia 21 de janeiro de 2021, pelas 09h30.

A videoconferência será realizada através da plataforma Microsoft Teams pelo que os cidadãos que pretendam participar, devem enviar um e-mail com o assunto “Participar” para comunicacao@cm-vagos.pt , até às 14h00 do dia 20 de janeiro, a fim de podermos enviar o respetivo convite para a sua participação. O mesmo se aplica à comunicação social sendo que esta deverá colocar no assunto a palavra “Imprensa”.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

  • PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORIA DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
  • REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – APROVAÇÃO
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - SUPLEMENTO ALIMENTAR – 6.º ANO – RATIFICAÇÃO
  • AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - SUPLEMENTO ALIMENTAR – 9.º ANO – RATIFICAÇÃO
  • CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 690.000,00 € (SEISCENTOS E NOVENTA MIL EUROS) - REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS
  • CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 550.000,00 € - (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL EUROS) - CENTRO NÁUTICO E PISCATÓRIO DA PRAIA DA VAGUEIRA
  • CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 1.000.000,00 € - (UM MILHÃO DE EUROS) - EIXO PARA A COMPETITIVIDADE – LIGAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS À A17 – AQUISIÇÃO DE TERRENOS
  • PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VAGOS – ALTERAÇÃO – DISCUSSÃO PÚBLICA
  • GESTÃO URBANÍSTCA – PROCESSOS: OEC 101/20, OEC 150/19, OEC 90/20 e OEC 137/19
  • INTERVENÇÃO DO PÚBLICO